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O Living Lab Maia é um laboratório em contexto real e, portanto, um Laboratório Vivo. É um espaço de aplicação, demonstração, apreciação e apropriação de soluções integradas e transversais que promovem a descarbonização enquanto agente determinante na construção da sustentabilidade.
Projetos cofinanciados pela UE
O Portugal 2020 corresponde ao Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, no qual são definidos os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial a promover até 2020 em Portugal. Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.
O programa reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP e irá disponibilizar até 2020, tendo em vista estimular o crescimento e desenvolvimento nacional, cerca de 25 mil milhões de euros. Entre os principais objetivos das políticas a prosseguir no âmbito do Portugal 2020 encontram-se:
- Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis;
- Incremento das exportações;
- Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo;
- Redução dos níveis de abandono escolar precoce;
- Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social;
- Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos;
- Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade;
- Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública.
Para atingir estes objetivos, o Portugal 2020 apresenta 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros.
Programas Operacionais Temáticos no Continente:
- Competitividade e Internacionalização / COMPETE 2020: tem como objetivo melhorar a competitividade e a internacionalização da economia portuguesa, encontrando-se orientado principalmente para as regiões menos desenvolvidas do Continente – Norte, Centro e Alentejo. Visa também estimular e mobilizar recursos e competências para a criação de emprego e a retoma da dinâmica de convergência da economia nacional, face às economias mais desenvolvidas da União Europeia;
- Inclusão Social e Emprego: tem como principais objetivos a promoção da sustentabilidade e qualidade do emprego, o apoio à mobilidade dos trabalhadores, a promoção da inclusão social e o combate à pobreza e discriminação. Também se encontra orientado para as regiões menos desenvolvidas do Continente;
- Capital Humano: apresenta como principais objetivos a promoção do sucesso educativo, o combate ao abandono escolar, o reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade, o reforço do ensino superior e da formação avançada, a promoção da aprendizagem e qualificação ao longo da vida, tendo em vista o reforço da empregabilidade, e o estímulo à qualidade e inovação do sistema de educação e formação;
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos: visa apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, promover a adaptação às alterações climáticas e a gestão e prevenção de riscos e proteger o ambiente e promover a eficiência na utilização dos recursos.
Programas Operacionais Regionais no Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e Programas Regionais nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira).
- Programa Operacional Regional do Norte / Norte 2020: trata-se de um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal. Os principais objetivos do programa são bastante diversos: o apoio à investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, a promoção da competitividade das pequenas e médias empresas, o apoio à transição para uma economia de baixo teor de carbono, a promoção da qualidade ambiental, a promoção da coesão territorial, particularmente nas cidades, o estímulo ao emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores, a promoção da inclusão social e o combate à pobreza, o incentivo à educação e aprendizagem ao longo da vida, a capacitação institucional e incentivo à utilização das TIC.
Programas de Desenvolvimento Rural:
- Programa de Desenvolvimento Rural no Continente - PDR 2020: cujo principal objetivo é o crescimento sustentável do setor agroflorestal em todo o território nacional, através da promoção do crescimento do valor acrescentado do setor agroflorestal e rentabilidade económica da agricultura, da promoção de uma gestão eficiente e da proteção dos recursos e da criação de condições para a dinamização económica e social do espaço rural;
- Programa de Desenvolvimento Rural nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira).
Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP):
- Programa Operacional Mar 2020: visa promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, fomentar a execução da política comum das pescas, através da melhoria dos conhecimentos científicos, da recolha e gestão de dados e do controlo da atividade da pesca, aumentar o emprego e a coesão territorial, promover a comercialização e a transformação dos produtos da pesca e aquicultura e fomentar a execução da política marítima integrada.
Programa para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal:
- Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas: tem como objetivo contribuir para atenuar as formas de pobreza extrema, eliminando situações de privação alimentar e situações de privação material de base.
Outra forma de apoio existente no âmbito do Portugal 2020 é a Iniciativa Portugal Inovação Social, cujos objetivos são:
- promover o empreendedorismo e a inovação social em Portugal, como forma de gerar novas soluções, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas societais;
- dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social;
- capacitar os atores do sistema de inovação e empreendedorismo social em Portugal, melhorando os níveis de resposta das entidades da economia social e contribuindo para a sua sustentabilidade económica e financeira.
O Portugal 2020 integra ainda o Programa Operacional de Assistência Técnica e os Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia:
- Programa Operacional Transnacional Madeira-Açores-Canárias;
- Interreg Espanha-Portugal;
- Interreg Espaço Atlântico;
- Interreg Sudoeste Europeu;
- Interreg Mediterrâneo;
- Interreg Europe;
- ESPON;
- URBACT;
- INTERACT.
Operações aprovadas
modos_suaves_nucleo_urbano_de__aguas_santas_e_implementacao_de_ciclovia
Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves
Prolongamento da Via Periférica
Operação NORTE-06-3118-FSE-000075
Requalificação da Avenida D. Mendo
Reabilitação urbana da Praça 5 de Outubro
Prolongamento do ecocaminho da Maia
Rede Estruturada Parqueamento de bicicletas
Requalificação do troço da Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras
INEDIT.MAIA – Inclusão pela Educação – Investimos em ti
Ações de comunicação, divulgação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas
Valorização dos Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa
Corredor Verde do Leça - Fase I
Modos Suaves no Núcleo Urbano da Cidade da Maia
Modos Suaves no Núcleo Urbano de Águas Santas e implementação de ciclovia
A minha cidade é a minha casa - Cultura para todos
Eficiência Energética nas Piscinas de Águas Santas
Eficiência Energética nas Piscinas de Folgosa
Eficiência Energética nas Piscinas de Gueifães
Gestão Inteligente do Desempenho Organizacional (Business Intelligence)
Intervenções nas infraestruturas municipais decorrentes das “DEPRESSÕES ELSA + FABIEN”
Rua General Humberto Delgado (introdução de passeio e baía de estacionamento)
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação - MAIA EQUAL+
Reabilitação, no âmbito da eficiência energética, do Complexo Municipal de Ginástica
Rua 5 de Outubro -Introdução de passeios e baia de estacionamento, em Milheirós
Rua das Escolas, freguesia de Milheirós
Remoção de fibrocimento na Escola Básica do Castêlo da Maia
Remoção de fibrocimento no estabelecimento de educação pré-escolar - freguesia Castêlo da Maia
Ampliação e requalificação da escola EB2,3 de Gueifães - Agupamento Escolas da Maia
Avª do Dr. José VieiraCarvalho
Contacto
Gabinete de Fundos Comunitários
Telefone: 229 408 600 (Ext 8387)