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Acordo celebrado: Habitação é “1º Direito”

Acordo celebrado: Habitação é “1º Direito”
11 Março 2021

No passado dia 9 de março, decorreu online, pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal da Maia, a cerimónia de homologação do Acordo entre a Câmara da Maia e o IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana).

Este cerimónia contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, o Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Domingos da Silva Tiago, a Vereadora do Pelouro da Habitação, desenvolvimento Social e Bem-Estar, Ana Miguel Vieira de Carvalho,  com a Secretária de Estado da Habitação, Maria Gonçalves, com Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho e com a Presidente do Concelho Diretivo do IHRU, Isabel Dias.

Este programa tem como objetivo promover soluções habitacionais, que incluem o arredamento de habitações para subarrendamento, a reabilitação de frações ou de edifícios habitacionais, a construção de prédios ou a compra de imoveis destinados a habitação.  Estima-se que o programa, na Maia, possa abarcar mais de 1.700 pessoas.

O presidente da Câmara da Maia proferiu que “A habitação é um fator estruturante da coesão social, a base de uma sociedade estável e coesa, e é um porto seguro a partir do qual os indivíduos e as famílias constroem as condições que lhes permitem realizar-se plenamente (…)”, e que este Acordo possibilitará em 5 anos a construção de 757 novas habitações sociais.

O financiamento do programa será feito através de uma comparticipação a fundo perdido do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, no valor de 27,33 milhões de euros, a que acresce um empréstimo bonificado de 26,26 milhões de euros, ao abrigo do 1º. Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e 9,16 milhões de euros de fundos próprios da edilidade.