Inscrição/candidatura aos Serviços de Auxílios Económicos, Refeição Escolar, Atividades de Enriquecimento Curricular e Programa de Apoio à Família, para o ano letivo 2020/2021.

NOTA: Para segurança de todos, as vagas disponíveis serão muito limitadas e só devem usufruir dos Serviços do Programa de Apoio à Família (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Períodos de Interrupção Letiva do Natal, Carnaval e Páscoa e ainda as Férias Escolares de setembro) as famílias que tenham efetivamente essa necessidade.

Candidaturas às Atividades de Animação e Apoio à família na Educação Pré-escolar e à Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo do Ensino Básico:

1.ª Fase - De 15/08/2020 a 24/08/2020 -  As candidaturas submetidas neste período encontram-se em análise, devendo os encarregados de educação aguardar pela decisão que será remetida para o endereço de email fornecido;

2.ª Fase - A partir de 25/08/2020 - As candidaturas submetidas a partir desta data, serão alvo de análise após o término do processo de avaliação das situações consideradas na 1.ª fase e apenas para as escolas que possuam vagas por preencher.

Ex.mo. (a) Encarregado(a) de Educação,

A inscrição/candidatura do seu educando nos serviços acima mencionados, só pode ser efetuada online, através da Plataforma SIGA.

Na impossibilidade de efetuar a candidatura online, poderá, excecionalmente, submeter a candidatura de forma presencial no Gabinete Municipal de Atendimento da Câmara Municipal. Para o efeito deverá agendar o atendimento ligando para o nº 229 408 600 (de segunda-feira a sexta-feira, entre as 16:00h e as 17:00h), ou enviar um email para o endereço gma@cm-maia.pt e solicitar “marcação SIGA”. No dia da marcação deverá trazer os dados de acesso à plataforma SIGA e a documentação necessária para os serviços pretendidos.

1. RENOVAÇÃO, para alunos que já tenham frequentado estes serviços no ano letivo anterior.

Nesta situação o Encarregado de Educação deve utilizar o código de acesso, que já foi fornecido no ano letivo anterior, e efetuar a inscrição/candidatura nos serviços pretendidos.

Caso tenha perdido/esquecido os dados de acesso, tente recuperar os dados de acesso ou envie um e-mail (educacao@cm-maia.pt) solicitando novos dados de acesso.

As RENOVAÇÕES das candidaturas ao Programa de Apoio à Família (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Interrupções Letivas/férias) estarão disponíveis através da PLATAFORMA SIGA.

- 1.ª fase de candidaturas desde o dia 15/08/2020 até ao dia 24/08/2020 - ENCERRADA;

- 2.ª fase de candidaturas a partir de 25/08/2020.

2. Novos(as) alunos(as) que, no ano letivo 2020/2021, VÃO FREQUENTAR PELA 1.ª VEZ os Serviços existentes nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do Concelho da Maia.

Para candidatar o(a) aluno(a) aos serviços acima mencionados, é necessário preencher uma candidatura na Plataforma SIGA.

NOTA: Só deverá submeter a candidatura quando tiver a confirmação, por parte do Agrupamento de Escolas, do estabelecimento de ensino em que o aluno(a) foi colocado(a).

Para que possam inscrever os vossos educandos nos serviços acima mencionados, necessitam de efetuar uma candidatura on-line:

Educação Pré-escolar

Inscrição para a Refeição Escolar (← clique aqui)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• Declaração comprovativa do escalão de abono de família do aluno, devidamente atualizada (caso esteja posicionado 1º ou 2º escalão)
• Certidão do Agregado Familiar (comprovativo dos contribuintes do aluno e Encarregado de Educação)

Candidatura às Atividades de Animação e Apoio à Família - AAAF (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Interrupções Letivas/Férias) (← clique aqui)

- 1.ª fase de candidaturas desde o dia 15/08/2020 até ao dia 24/08/2020 - ENCERRADA;

- 2.ª fase de candidaturas a partir de 25/08/2020.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:

• Declarações da entidade patronal com a indicação do horário de trabalho da Mãe, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança, devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
• Declarações da entidade patronal com a indicação do horário de trabalho da Pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança, devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
• Documentos para cálculo do rendimento per Capita (Estes documentos não são de entrega obrigatória, mas são fundamentais para o posicionamento do(a) aluno(a) num dos 6 Escalões. No caso de não serem submetidos o(a) aluno(a) ficará posicionado no escalão máximo):
     • Comprovativo de IRS- Modelo 3;
     • Declaração comprovativa de renda da habitação;
     • Documentação relativa a saúde;
     • Documentação relativa a transportes.

Para mais informações consulte as Normas Municipais para a Ação Social Escolar e Atividades de Apoio à Família.

1º Ciclo do Ensino Básico

Inscrição para Refeição Escolar, Auxílios Económicos e Atividades de Enriquecimento Curricular (← clique aqui)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• Declaração comprovativa do escalão de abono de família do aluno, devidamente atualizada
• Certidão do Agregado Familiar (comprovativo dos contribuintes do aluno e Encarregado de Educação)

Candidatura à Componente de Apoio à Família - CAF (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Interrupções Letivas/Férias) (← clique aqui)

- 1.ª fase de candidaturas desde o dia 15/08/2020 até ao dia 24/08/2020 - ENCERRADA;

- 2.ª fase de candidaturas a partir de 25/08/2020.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:

• Declarações da entidade patronal com a indicação do horário de trabalho da Mãe, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança, devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
• Declarações da entidade patronal com a indicação do horário de trabalho da Pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança, devidamente atualizadas, datadas e assinadas.

Para mais informações consulte as Normas Municipais para a Ação Social Escolar e Atividades de Apoio à Família.

3. A candidatura ao Transporte Escolar efetua-se no formato utilizado nos anos anteriores.

A entrega de candidaturas para o ano letivo 2020/2021 só pode ser efetuada a partir do próximo dia 1 de julho, nos serviços de atendimento da Câmara Municipal. Para mais informações, por favor contacte os serviços da Divisão de Educação e Ciência.

Para mais informações consulte as Normas Municipais para a Ação Social Escolar e Atividades de Apoio à Família