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Ano Letivo 2021/2022 - Inscrições | Informações

 

Inscrição/candidatura aos Serviços de Refeição Escolar, Auxílios Económicos, Atividades de Enriquecimento Curricular e Programa de Apoio à Família, para o ano letivo 2021/2022

 

NOTA: para segurança de todos, as vagas disponíveis serão muito limitadas e só devem usufruir dos Serviços do Programa de Apoio à Família (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Período não letivo de setembro) as famílias que tenham efetivamente essa necessidade.

 

 

Candidaturas às Refeições Escolares, Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar e à Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo do Ensino Básico:


1.ª Fase - De 25/06/2021 a 31/07/2021 - As candidaturas serão analisadas pelos serviços, devendo os encarregados de educação aguardar pela decisão que será remetida para o endereço de email fornecido;

2.ª Fase - De 01/08/2021 a 31/08/2021 - As candidaturas serão analisadas pelos serviços, devendo os encarregados de educação aguardar pela decisão que será remetida para o endereço de email fornecido.

 

Ex.mo.(a) Encarregado(a) de Educação,


A inscrição/candidatura do(a) seu(sua) educando(a) nos serviços acima mencionados, só pode ser efetuada online, através da Plataforma SIGA.

 

Na impossibilidade de efetuar a candidatura online, poderá, excecionalmente, submeter a candidatura de forma presencial no Gabinete Municipal de Atendimento da Câmara Municipal. Para o efeito deverá agendar o atendimento ligando para o nº 229 408 600 (de segunda-feira a sexta-feira, entre as 10h00 e as 12h00 e entre as 14h00 e as 16h00), ou enviar um email para o endereço gma@cm-maia.pt e solicitar “marcação SIGA” e referir se apenas será para um(a) educando(a) ou mais do que um(a).
No dia da marcação deverá trazer os dados de acesso à plataforma SIGA e a documentação necessária para os serviços pretendidos.

Não trazer os documentos necessários e indispensáveis, implicará um novo agendamento no GMA.

 


 

1. RENOVAÇÃO, para alunos que já tenham frequentado estes serviços no ano letivo anterior.


Nesta situação o(a) Encarregado(a) de Educação deve utilizar o código de acesso, que já foi fornecido no ano letivo anterior, e efetuar a inscrição/candidatura nos serviços pretendidos.


Caso tenha perdido/esquecido os dados de acesso, tente recuperar os dados de acesso ou envie um e-mail (educacao@cm-maia.pt) solicitando novos dados de acesso.


As RENOVAÇÕES das inscrições/candidaturas às Refeições Escolares, AE, AEC e ao Programa de Apoio à Família (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Período não letivo de setembro) estarão disponíveis através da PLATAFORMA SIGA.


- 1.ª fase de candidaturas desde o dia 25/06/2021 até ao dia 31/07/2021;

- 2.ª fase de candidaturas desde o dia 01/08/2021 até ao dia 31/08/2021.


 

2. Novos(as) alunos(as) que, no ano letivo 2021/2022, VÃO FREQUENTAR PELA 1.ª VEZ os Serviços existentes nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do Concelho da Maia.


Para candidatar o(a) aluno(a) aos serviços acima mencionados, é necessário preencher uma candidatura na Plataforma SIGA.


MUITO IMPORTANTE: só deverá submeter a candidatura quando tiver a confirmação, por parte do Agrupamento de Escolas, do estabelecimento de ensino em que o(a) aluno(a) foi colocado(a).

- 1.ª fase de candidaturas desde o dia 25/06/2021 até ao dia 31/07/2021;

- 2.ª fase de candidaturas desde o dia 01/08/2021 até ao dia 31/08/2021.


Para que possam inscrever os(as) vossos(as) educandos(as) nos serviços acima mencionados, necessitam de efetuar uma candidatura on-line:

 

Educação Pré-escolar

Inscrição/Candidatura para a Refeição Escolar, Atividades de Animação e Apoio à Família - AAAF (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Período não letivo de setembro) <--- clique aqui

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Declaração comprovativa do escalão de abono de família do(a) aluno(a), devidamente atualizada (caso esteja posicionado 1º, 2º ou 3º escalão)
• Certidão do Agregado Familiar (comprovativo dos contribuintes do(a) aluno(a) e Encarregado(a) de Educação)
• Declaração da entidade patronal da figura parental 1 (mãe, pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança) com a indicação do horário de trabalho devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
• Declaração da entidade patronal da figura parental 2 (mãe, pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança) com a indicação do horário de trabalho devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
• Documentos para cálculo do Rendimento Per Capita (Estes documentos não são de entrega obrigatória, mas são fundamentais para o posicionamento do(a) aluno(a) num dos 6 escalões. No caso de não serem submetidos o(a) aluno(a) ficará posicionado no escalão máximo:
     • Comprovativo de IRS- Modelo 3;
     • Declaração comprovativa de renda da habitação;
     • Documentação relativa a saúde;
     • Documentação relativa a transportes.


Para mais informações consulte o:

 Regulamento_municipal_ação_social_escolar_atividades_enriquecimento_curricular_programa_apoio_família

 

1º Ciclo do Ensino Básico

Inscrição/Candidatura para a Refeição Escolar, Auxílios Económicos (AE), Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Componente de Apoio à Família - AAAF (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Período não letivo de setembro) <--- clique aqui


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Declaração comprovativa do escalão de abono de família do(a) aluno(a), devidamente atualizada (caso esteja posicionado 1º, 2º ou 3º escalão)
• Certidão do Agregado Familiar (comprovativo dos contribuintes do(a) aluno(a) e Encarregado(a) de Educação)
• Declaração da entidade patronal da figura parental 1 (mãe, pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança) com a indicação do horário de trabalho devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
• Declaração da entidade patronal da figura parental 2 (mãe, pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança) com a indicação do horário de trabalho devidamente atualizadas, datadas e assinadas.

 

Para mais informações consulte o:

Regulamento_municipal_ação_social_escolar_atividades_enriquecimento_curricular_programa_apoio_família

 


 

3. A candidatura ao Transporte Escolar efetua-se no formato utilizado nos anos anteriores.


A entrega de candidaturas para o ano letivo 2021/2022 só pode ser efetuada a partir do próximo dia 1 de julho, nos serviços de atendimento da Câmara Municipal.

Para mais informações, por favor contacte os serviços da Divisão de Educação e Ciência.

Consulte também o:

Regulamento_municipal_ação_social_escolar_atividades_enriquecimento_curricular_programa_apoio_família