Ocupação de subsolo - Gás Natural | Câmara Municipal da Maia

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Taxas

Código
1.1.2

2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.

Valor
3,98 €
Código
6.55.1

1. Apreciação do processo com vista a obtenção de licença

Valor
44,97 €
Código
6.55.3.2.1

3.2.1. Aéreos

Valor
8,33 €
Código
6.55.3.2.2

3.2.2. Subterrâneos.

Valor
3,59 €

Anexos

* Mapa de medições

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
-
* Planta de implantação do traçado da vala (escala 1: 1000)

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
-
* Planta de localização da obra (escala 1.5000)

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
-
Documentos de legitimidade requerente (certidões, escrituras, BI, Atas de condomínio, etc.)

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

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Ocupação de subsolo - Gás Natural

Taxas

2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.

1. Apreciação do processo com vista a obtenção de licença

3.2.1. Aéreos

3.2.2. Subterrâneos.

Anexos

* Mapa de medições

* Planta de implantação do traçado da vala (escala 1: 1000)

* Planta de localização da obra (escala 1.5000)

Documentos de legitimidade requerente (certidões, escrituras, BI, Atas de condomínio, etc.)

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