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Câmara Municipal de Maia
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Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais

Eleicao Autarquias

ELEIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS

O ato eleitoral irá decorrer no próximo dia 26 de setembro, de acordo com o decreto 18-A/2021 de 17 de julho.

decreto_marcacao

 

EDITAIS
  • Edital de Apuramento Geral

Torna-se público o Edital de Apuramento Geral

Edital_Resultados_Eleitos

  • Mapa das Assembleias e Secções de Voto

Torna público, Nos termos do artigo 70.º da LEOAL*, torna-se público que na área deste concelho vão funcionar as seguintes assembleias e secções de
voto
Mapa_assembleias_Secçoes_Voto

  • Listas Admitidas

Torna público, nos termos do art.º 35.º da LEOAL*, que foram definitivamente admitidas à eleição da Assembleia Municipal e Câmara Municipal deste concelho as seguintes listas
AM_CM_Listas_admitidas

Torna público, nos termos do art.º 35.º da LEOAL*, que foram definitivamente admitidas à eleição das Assembleias de Freguesia do Concelho da Maia, as seguintes listas
Assembleias_Freguesia_Listas_Admitidas

  • Desdobramento de Assembleias de Voto

Torna público, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 67.º e do artigo 68.º da LEOAL*, que as assembleias de voto funcionarão nos locais indicados

Desdobramento_Provisorio

  • Locais de Afixação de Propaganda

Torna público, nos termos do art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral
Edital_Locais_Propaganda


BOLSA DE AGENTES ELEITORAIS

Encontram-se abertas as inscrições para Agentes Eleitorais, no âmbito do exercício de funções de membro de mesa na Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais.
Os candidatos à bolsa devem inscrever-se, mediante o preenchimento do boletim de inscrição em anexo, nas Freguesias da sua circunscrição e mediante apresentação de Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão.
No processo de eleição, os candidatos são ordenados em função do nível de habilitações literárias detidas. Em caso de igualdade de classificação preferirá o candidato mais jovem.
Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.º 22/99, tendo direito a uma gratificação fixada nos termos da Lei n.º 22/99, no montante de 51,93€, isenta de tributação.

Edital
Edital_Bolsa_Agentes

Ficha de Inscrição
Inscricao_Bolsa_Agentes

 

Voto Antecipado

Verifique se se encontra nima das seguintes condições para requerer o voto antecipado:

  • ELEITORES EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO

REQUERIMENTO: ENTRE 16 E 19 DE SETEMBRO

VOTAÇÃO: ENTRE 21 E 22 DE SETEMBRO

Mais informações em:

Voto Antecipado_Confinamento

Modelo do Requerimento:

Requerimento voto antecipado em confinamento obrigatório

  • ELEITORES QUE RESIDAM EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS (LARES) E INSTITUIÇOES SIMILARES

REQUERIMENTO: ENTRE 16 E 19 DE SETEMBRO

VOTAÇÃO: ENTRE 21 E 22 DE SETEMBRO

Mais informações em:

Voto Antecipado_Lares

Modelo do Requerimento:

Requerimento voto antecipado residentes em lares

 

  • ELEITORES DOENTES E INTERNADOS

REQUERIMENTO: ATÉ 6 DE SETEMBRO

VOTAÇÃO: ENTRE 13 E 16 DE SETEMBRO

Mais informações em:

Voto Antecipado_Doentes

Modelo do Requerimento:

Requerimento doentes

 

  • ELEITORES PRESOS

REQUERIMENTO: ATÉ 6 DE SETEMBRO

VOTAÇÃO: ENTRE 13 E 16 DE SETEMBRO

Mais informações em:

Voto Antecipado_Presos

Modelo do Requerimento:

requerimento presos

 

  • ELEITORES ESTUDANTES

REQUERIMENTO: ATÉ 6 DE SETEMBRO

VOTAÇÃO: ENTRE 13 E 16 DE SETEMBRO

Mais informações em:

Voto Antecipado_Estudantes

Modelo do Requerimento:

Requerimento estudantes

 

  • MOTIVOS PROFISSIONAIS

VOTAÇÃO: ENTRE 16 E 21 DE SETEMBRO

Mais informações em:

Voto Antecipado_RProfissionais

 

ALVARÁ DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DE ASSEMBLEIAS DE VOTO:

O Presidente da Câmara Municipal da Maia nomeia, nos termos do art.º 79.º da LEOAL, e com referência aos cargos a desempenhar, os cidadãos para membros das Mesas das Assembleia de Voto deste município.

Alvará_ Nomeação

 

 

ASSEMBLEIA DE APURAMENTO GERAL - SELEÇÃO DE PRESIDENTES DE MESA:

Torna público, nos termos e para os efeitos do artigo 142º alínea d) da LEOAL*, que irá ser realizado um sorteio para a seleção dos quatro Presidentes de Mesa que irão integrar a Assembleia de Apuramento Geral deste município.

Edital Sorteio

 

 

EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO DOS ELEITORES EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO:

Torna público, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei Orgânica n.º 3
/2020 de 11 de novembro, as operações de votação dos eleitores em confinamento obrigatório e eleitores internados em estruturas residenciais e instituições similares se iniciam às 9.30 horas do dia 21 de setembro de 2021 e às 9.30 horas do dia 22 de setembro de 2021.

Edital_Confinamento

 

 

Mais Informações

Legislação Eleitoral

Legislacao_AL2021

Quadro Cronológico

https://cne.pt/content/eleicoes-autarquicas-2021