Passar para o Conteúdo Principal Top
Câmara Municipal de Maia
Logótipo da Câmara Municipal de Maia

#sorrirseguirseguro

Eleições Legislativas 2022

log_xC3_xB3tipo Elei_xC3_xA7_xC3_xB5es Legislativas 22_Horizontal cores com data

Eleição para a Assembleia da República

O ato eleitoral irá decorrer no próximo dia 30 de janeiro de 2022, de acordo com o Decreto do Presidente da República n.º 91/2021 de 5 de dezembro.

Decreto de Marcação

 

Voto Antecipado

Saiba como pode votar antecipadamente.

 

 

Editais

 

  • EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO DOS ELEITORES EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO
    Faz público, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei Orgânica n.º 3 /2020 de 11 de novembro, que do horário das operações de votação dos eleitores em confinamento obrigatório e eleitores internados em estruturas residenciais e instituições similares.
    Edital_Confinamento

 

  • Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto
    Nomeia, nos termos, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º, da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, e com referência aos cargos a desempenhar, os cidadãos indicados para membros das Mesas de Voto deste município.

    Dia 30 de janeiro
    ALVARAS_MEMBROS_MESA

    Dia 23 de janeiro – Voto Antecipado em Mobilidade
    ALVARAS_MEMBROS_MESA_ANTECIPADO

 

  • Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam
    Faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 43.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que as secções de voto do Concelho da Maia iniciam as operações de votação a partir das 08.00 horas do dia 30 de janeiro de 2022 nos locais designados
    Locais_Horarios_Eleitores

 

  • Localização e Horário de Funcionamento - Voto Antecipado
    Faz público, nos termos do artigo 43.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que as mesas de voto
    Antecipado em Mobilidade iniciam as operações de votação a partir das 08h00 do dia 23 de janeiro de 2022, no local designado
    Localizacao Voto Antecipado

 

  • Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
    Nos termos do n.º 5 do artigo 40.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, torna público que na área deste concelho vão funcionar as seguintes assembleias e secções de voto.
    Mapa Definitivo Secções Voto

 

  • Listas definitivamente admitidasFaz público, nos termos do art.º 36.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, as listas que foram definitivamente admitidas à eleição para a Assembleia da República.
    Listas definitivamente admitidas

 

  • Desdobramento das Assembleias de Voto
    Torna público, nos termos do art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral
    Torna público, nos termos e para os efeitos do n.º2 e n.º 3 do artigo 40.º da Lei n.º 14/79, 16 de maio, do Desdobramento das Assembleias de Voto
    Desdobramento Provisório

 

  • Locais de Afixação de Propaganda
    Torna público, nos termos do art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral
    Locais Propaganda

 

  • Bolsa de Agentes Eleitorais
    Encontram-se abertas as inscrições para Agentes Eleitorais, no âmbito do exercício de funções de membro de mesa na Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais.
    Os candidatos à bolsa devem inscrever-se, mediante o preenchimento do boletim de inscrição em anexo, nas Freguesias da sua circunscrição e mediante apresentação de Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão.
    No processo de eleição, os candidatos são ordenados em função do nível de habilitações literárias detidas. Em caso de igualdade de classificação preferirá o candidato mais jovem.

    Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.º 22/99, tendo direito a uma gratificação fixada nos termos da Lei n.º 22/99, no montante de 51,93€, isenta de tributação.

    Edital
    Bolsa de Agentes

    Ficha de Inscrição
    Boletim de inscrição para agentes eleitorais

 


Mais Informações:

https://www.cne.pt/content/eleicoes-para-assembleia-da-republica-2022
Qualquer dúvida/esclarecimento, poderá contactar-nos através do seguinte endereço eletrónico: eleicoes@cm-maia.pt