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Câmara Municipal de Maia
Logótipo da Câmara Municipal de Maia

Eleições Legislativas 2024


logótipo Eleições Legislativas 24_Horizontal cores com data_Horizontal cores com data 

 

Eleição para a Assembleia da República

O ato eleitoral irá decorrer no próximo dia 10 de março de 2024, de acordo com o Decreto do Presidente da República 12-A/2024 de 15 de janeiro.
Decreto Marcação da Eleição

 

  • Alvarás

Alvarás de Nomeação dos Membros de Mesa do Voto Antecipado em Mobilidade
Alvaras_Voto_Antecipado_Mobilidade

 

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa Águas Santas
Alvaras_Nomeacao_Aguas_Santas

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa Castêlo da Maia
Alvaras_Nomeacao_Castelo_Maia

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa Cidade da Maia
Alvaras_Nomeacao_Cidade_Maia

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa Folgosa
Alvaras_Nomeacao_Folgosa

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa Milheirós
Alvaras_Nomeacao_Milheiros

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa Moreira
Alvaras_Nomeacao_Moreira

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa Nogueira e Silva Escura
Alvaras_Nomeacao_Nogueira_Silva_Escura

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa Pedrouços
Alvaras_Nomeacao_Pedroucos

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa São Pedro Fins
Alvaras_Nomeacao_Sao_Pedro_Fins

Alvará de Nomeação de Membros de Mesa Vila Nova da Telha
Alvaras_Nomeacao_Vila_Nova_Telha

 

 

 


 

  • Editais

Editais de Substituição dos Membros de Mesa
Editais_Substituição_Membros_Mesas

 

Listas Definitivamente Admitidas
Listas_Definitivamente_Admitidas

 

Designação dos Membros das Mesas das Secções de Voto
Membros_Mesa__Concelho

 

Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto e Eleitores que nelas votam
Horarios_Locais_Eleitores__Todo_Concelho 

 

Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
Edital_Mapa_Definitivo

 

Desdobramento Provisório das Assembleias de Voto
Editais_Desdobramento_Provisorio

 

Locais e Horários de Funcionamento do Voto Antecipado em Mobilidade
Edital Local Voto Antecipado

 

 


 

  •  Convocatórias

Convocatória para a Reunião do Voto Antecipado em Mobilidade
Convocatoria_Reuniao_Voto_Antecipado_Maia

 

 

 

 

 


Locais de Afixação de Propaganda

Torna público, nos termos do art.º 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral

Locais Propaganda




Bolsa de Agentes Eleitorais

Encontram-se abertas as inscrições para Agentes Eleitorais, no âmbito do exercício de funções de membro de mesa na Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais.

Os candidatos à bolsa devem inscrever-se, mediante o preenchimento do boletim de inscrição abaixo, nas Freguesias da sua circunscrição e mediante apresentação de Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão.

No processo de eleição, os candidatos são ordenados em função do nível de habilitações literárias detidas. Em caso de igualdade de classificação preferirá o candidato mais jovem.

Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.º 22/99, tendo direito a uma gratificação fixada nos termos da Lei n.º 22/99, no montante de 59,15€, isenta de tributação.

Edital
Bolsa agentes


Ficha de Inscrição
Boletim de inscriçao para agentes eleitorais

 


Voto Antecipado

Saiba como pode votar antecipadamente

 

PARA O VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE
FOLHETO MOBILIDADE e VA_Mobilidade_Requerimento

PARA ELEITORES PRESOS NÃO PRIVADOS DE DIREITOS POLÍTICOS
FOLHETO PRESOS e VA_Presos_Requerimento

PARA ELEITORES DOENTES INTERNADOS
FOLHETO_Doentes_Internados e VA_Doentes_internados_Requerimento

PARA ELEITORES DESLOCADOS NO ESTRANGEIRO
FOLHETO_Eleitores_Deslocados_Estrangeiro

 

 


Mais Informações:

https://www.cne.pt/content/eleicoes-para-assembleia-da-republica-2024 

Qualquer dúvida/esclarecimento, poderá contactar-nos através do seguinte endereço eletrónico: eleicoes@cm-maia.pt