7869
Institucional6220
Notícias1728
Agenda: próximos eventos5173
Câmara Municipal5705
Editais e Avisos em vigor9301
Executivo Municipal3113
Reuniões da Câmara Municipal3230
Organização dos Serviços8237
Heráldica do Município8770
Informação Económico-Financeira e Patrimonial1349
Contratação Pública4832
Discussão Pública1402
MAIA 2028 - Plano Estratégico880
Repositório Editais e Regulamentos2621
Índice de Transparência Municipal8998
Obras em curso no Espaço Público3110
Sobreiro FASE IV924
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas1006
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços7648
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais9586
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas1311
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia9982
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia8061
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços8151
Reforço da rede interna de águas pluviais1000
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha4343
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN146869
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça8644
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
9877
Despachos do Presidente da Câmara Municipal6569
Documentos9273
Participação em reunião de Câmara
1602
Assembleia Municipal1437
Notícias1359
Composição8306
Deputados da Assembleia Municipal da Maia9998
Mesa da Assembleia Municipal da Maia4343
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal9601
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal6098
Comissão da Revisão do Regimento4179
Comissão de Transportes e Mobilidade6026
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
9189
Regimento7051
Galeria Fotográfica5829
Documentos5611
Publicações315
Contactos4384
Participação em reunião da Assembleia
4346
Apoio ao Consumidor6996
Recursos Humanos3122
Polícia Municipal378
Proteção Civil9821
Provedor dos Munícipes4613
Plano de Mobilidade Sustentável9580
Planeamento1787
2ª Revisão ao PDM1029
Reabilitação Urbana7815
ARU Centro Cidade da Maia8263
ARU Águas Santas/ Pedrouços600
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha244
ARU Ardegães8645
ARU Vila do Castêlo da Maia4869
ARU Expansão da Cidade2528
ARU Monte de Santa Cruz5317
ARU de Nogueira5335
ARU de Vila Nova da Telha2937
ARU Milheirós848
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins1532
ARU de S. Pedro Fins6263
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana1089
Projetos em curso1171
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
8335
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia4257
Programa Municipal de Emergência Social4600
Relações Internacionais8756
Fundos Europeus6815
Gestão Urbana159
Regulamentos Municipais6282
BUPi - Balcão Único do Prédio3987
Atendimento Municipal2051
Agendamentos8733
Serviços Online8107
Área de Munícipe6445
Editar Dados Pessoais4984
Os Meus Serviços450
As Minhas Preferências4571
Comentários7924
Serviços Online9236
Serviços Online1344
Formulários9061
Consultar2147
Contratos de Águas5622
Histórico de Interações6886
Faturas4633
Educandos4611
Lugares de Feira8932
Processos de Contraordenação2474
Habitação579
Processos de Urbanismo2110
Licenças de Processos de Urbanismo6723
Processos de Publicidade4909
Processos de Urbanismo2436
Processos de Urbanismo1883
Processos de Urbanismo
6791
Área Reservada
4296
Empresas Municipais8400
Sistema de Gestão2989
Requerimentos7678
Metrologia2211
Boletins Municipais4297
Juntas de Freguesia392
Eleições Europeias 20245485
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho791
Canal de Denúncias8699
Contactos
8191
Viver6343
Desenvolvimento Social e Demografia3488
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia5319
Notícias e Eventos7821
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social8790
Apoio Alimentar7586
Apoio ao Cidadão com Deficiência5002
Banco Municipal de Produtos de Apoio9144
Cabaz de Natal8338
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos4495
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia3034
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia8101
Entidades Solidárias5713
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia9698
Guia de Recursos Sociais do Município4605
Por Freguesia2540
Por Resposta Social6991
I. Juntas de Freguesia do Concelho6347
II. Instituições de Solidariedade Social1471
III. Conferências Vicentinas1070
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens1611
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência4511
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos1682
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade596
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes9895
IX. Apoio Alimentar3249
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde1531
XI. Outros Recursos de Apoio Social3496
XII. Contactos Úteis
8908
Habitação Social Municipal3463
Igualdade e Não Discriminação8195
Maia Melhor9497
Missão “Sorrisos de Esperança”6792
Programa Municipal de Emergência Social864
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+8411
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”1450
Projeto 55 +9168
Programa Recrimaia1119
Rede Social da Maia2255
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio6835
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia596
Outros Projetos7693
Mapa Site
6247
Ambiente4268
Notícias1863
Eventos270
Ambiente7412
Ar5954
Ruído3945
Água7390
Resíduos9756
Biodiversidade e Solo7458
Espaços Verdes1107
Ecocaminho9382
Jardim do Chantre4071
Quinta da Gruta9340
Parque de Avioso - S. Pedro29
Jardim da Praça dos Altos2567
Parque Central da Maia4527
Parque Urbano do Novo Rumo8508
Jardim do Aqueduto5180
Parque Urbano dos Maninhos9566
Jardim do Património8633
Parque de Quires6398
Parque Ponte de Moreira7629
Parque Urbano dos Amores4214
Parque Urbano de Moutidos6592
Casa do Alto4542
Jardim da Granja6746
Jardim dos Mogos7825
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho3243
Jardim Av. António Santos Leite9527
Jardim do Monte Penedo9907
Monte da Caverneira1681
Monte da Senhora da Hora6290
Monte de Santo António7609
Monte de S. Miguel o Anjo1181
Monte de Santa Cruz5589
Monte de Santo Ovídeo7910
Quinta da Caverneira6375
Jardim da Pícua5494
Jardim do Alambique7584
Jardim do Novo Horizonte3364
Jardim do Sport Clube4762
Bosque Autóctone1510
Jardim da Praceta Lino Maia4171
Jardim do Lago dos Maninhos5815
Jardim do Olheiro7377
Jardim de Calvilhe9364
Jardim do Solheirinho9236
Jardim de Frejufe8566
Jardim das Enxurreiras2733
Jardim do Rosmaninho8312
Jardim dos Arcos
2306
Floresta
8327
Desenvolvimento Sustentável8022
Educação Ambiental28
Bem-estar Animal7288
Sondagem4922
Alterações Climáticas9608
Contacte-nos1779
Hortas da Maia
7507
Cultura1121
Notícias e Eventos7136
Espaços Culturais3879
Estórias e Memórias2188
Heráldica Municipal3965
Património Cultural7889
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia3711
Publicações8882
A Lã e o Linho1485
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)5697
Gastronomia e Religião2179
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia738
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia4115
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia3597
A Maia e a Gastronomia8756
Cestos Florais Maiatos617
A Árvore de Camilo7091
A Matança do Porco5172
Brevíssima História da Maia7912
A Campa do Preto1063
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho9905
O Santo Lenho de Moreira4230
Canastras Florais3295
“ZMORK" para a Maia6217
UIVO 10 - Catálogo4807
UIVO 11 - Catálogo9603
Livro MAM_219721
Terra Maia7340
UIVO 13 - Catálogo
8304
Ilustres Maiatos2253
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira7725
Dr. Augusto Martins6254
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida6353
Gonçalo Mendes da Maia756
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior5201
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho8952
Conselheiro Luiz de Magalhães4283
Albino José Moreira1203
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro188
Paio Mendes da Maia7816
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz4602
Visconte de Barreiros4807
Eurico Thomaz de Lima6472
Manuel Marques Pereira d' Oliveira1747
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva8948
Mestre António Costa8927
Doutor António Cândido da Cruz Alvura189
Altino Maia8076
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»7401
António José Ferreira Carvalho7646
Rafael Carlos Pereira de Sousa7756
Amálio Maia3017
Papiniano Carlos6746
Carolina Michaëlis
2761
Revista da Maia3202
Peças Arqueológicas218
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração3658
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
3787
Biblioteca9037
Museu1027
Contactos3864
Bilheteira / Loja on-line681
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)3648
Cultura Inclui5532
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
3123
Desporto1160
Pelouro do Desporto4457
Atividades Anuais7782
Eventos4666
Notícias8276
Trabalha Connosco3053
XIV Edição Jogos Eixo Atlântico - Maia´223985
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo1669
Galeria de Imagens6571
Associativismo7485
Torneio Maia Jovem - 30ª Edição7113
Instalações Desportivas4205
Contactos
6119
Educação e Ciência4165
Cartão Escolar Municipal5831
Rede Educativa3611
Oferta Formativa844
Ementas/Refeições Escolares1063
Batas da Educação Pré-Escolar5046
Transporte Escolar4383
Atividades de Enriquecimento Curricular8211
LUDI+1084
Projetos / Programas4452
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência4435
Conselho Municipal de Educação1797
Carta Educativa2198
Plano Educativo Municipal4989
Cidades Educadoras6161
Prémios de Mérito e Excelência Escolar530
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação5692
Contactos
1272
Juventude2163
Eventos6304
Férias Ativas Jovens3374
Férias Ativas Jovens | verão´248574
Férias Ativas Jovens | Páscoa´245970
Férias Ativas Jovens | Natal´234877
Férias Ativas Jovens | Verão´236263
Férias Ativas Jovens | Páscoa´235189
Férias Ativas Jovens | Natal´227695
Férias Ativas Jovens | Verão´222452
Férias Ativas Jovens | Páscoa´223217
Férias Ativas Jovens | Natal´214481
Férias Ativas Jovens | Natal´193584
Férias Ativas Jovens | Verão´197168
Férias Ativas Jovens | Páscoa´193836
Férias Ativas Jovens | Natal´186649
Férias Ativas Jovens | Verão´188986
Férias Ativas Jovens | Páscoa´18877
Férias Ativas Jovens | Natal´17453
Férias Ativas Jovens | Verão´176077
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
7859
Festival de Danças Urbanas4945
Festival de Teatro Jovem1019
Maia ShowCase6681
Break Even | 12.abr.241354
Mula Ruça | 03.jun.235477
Out Liars | 17.fev.234444
“FLEUMA” | 22.out.223952
On The Rocks - Out Liars | 17.set.22172
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.225974
“Estranho Conhecido” | 29.mai.222786
Concerto de António Sousa | 30.ago.19509
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.193400
“O Coiso” | 30.jun.18
1984
Programa “CONHECES?”5761
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?5869
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia3269
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?7818
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?7306
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?4455
Natal´22 - Conheces?' Perlim?2415
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?4881
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?6117
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
2450
Notícias163
Onde Estamos7468
O que Fazemos3608
Conselho Municipal de Juventude5044
Maia Rise Up2305
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia8176
Plano Municipal de Juventude8742
Associativismo Juvenil2636
Instagram8123
Galeria Multimédia7260
Link´s Úteis
6171
Investir866
MAIA GO – Apoio ao Investimento3446
Inovação e Desenvolvimento7820
Planos Estratégicos8741
Programas e Projetos5319
Horizonte Europa1065
BaZe3448
Notícias1983
Imagina a cidade do futuro?2614
Balanço Zero de Carbono580
Living Lab Maia2352
Conceito7148
Objetivos486
Pacotes de Trabalho e Ações9707
BaZe Oficina9335
Parceiros2597
Contactos
3120
URBACT756
EIT Climate - KIC3776
Participation4All
1077
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
7455
Visitar
Período Crítico| Defesa da Floresta Contra Incêndios| 01 de julho a 30 de setembro
O que é o período critico?
De acordo com o Artigo 2.º da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto https://dre.pt/application/file/a/108010935 o período crítico no âmbito do Sistema da Defesa da Floresta Contra Incêndios vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excecionais, por despacho do membro do governo responsável pela área das florestas.
É permitido realizar queimas e queimadas no período crítico?
A Câmara Municipal da Maia estabeleceu durante o Período Critico que não podem ser realizadas queimas de matos
cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração no concelho ou queimadas extensivas.
Durante o período crítico ou quando o índice do risco de incêndio seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de
matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração ou a realização de queimadas, sem
autorização e sem o acompanhamento definido, devem ser consideradas uso de fogo intencional conforme Artigos 27.º
e 28.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro. https://dre.pt/home/-/dre/118051707/details/maximized
Coimas e Penalizações
Pode incorrer em contra-ordenação, cuja coima pode ir de 140 € a 5 000€, para pessoas singulares, e 800 € até 60 000€ para pessoas coletivas (ver Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto) https://dre.pt/application/file/a/108010935, a par de sanções acessórias para quem infringir as regras, no âmbito de atividades e projetos florestais: privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por entidades ou serviços públicos; suspensão de autorizações, licenças e alvarás.
Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal de acordo com a Lei n.º 56/2011, 15 de
novembro. https://dre.pt/application/file/a/146371
Como verificar o índice de risco de incêndio rural?
Consultado o site do IPMA, no separador Fogos Rurais acede ao tópico “Risco incêndio Continente” Risco de Incêndio
Rural www.ipma.pt/pt/riscoincendio/rcm.pt/#
Para mais informações contate/consulte:
A Câmara Municipal ou Junta de Freguesia
Ou ligue para o 808 200 520 | 08h-21h - chamada local
Campanha Portugal Chama https://portugalchama.pt/portugal-chama.html
Aplicação Queimas e Queimadas https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas/
Site do ICNF https://www.icnf.pt/