Despachos do Presidente da Câmara Municipal
- Despacho n.º 89/25 | Renovação da Comissão de Serviço do Diretor do Departamento Jurídico
- Despacho n.º 87/25 | Renovação da Comissão de Serviço do Chefe da Unidade de Educação e Formação Ambiental
- Despacho n.º 86/25 | Renovação da Comissão de Serviço da Chefe do Museu Municipal
- Despacho n.º 85/25 | Renovação da Comissão de Serviço da Chefe da Unidade de Licenciamento das Atividades Económicas e Vistorias
- Despacho n.º 84/25 | Renovação da Comissão de Serviço da Chefe da Unidade de Gestão do Arquivo Municipal
- Despacho n.º 83/25 | Renovação da comissão de Serviço da Chefe da Unidade de Turismo
- Despacho n.º 82/25 | Renovação da comissão de serviço da Chefe do Gabinete da Saúde
- Despacho n.º 81/25 | Renovação da comissão de serviço da Chefe do Gabinete da Juventude
- Despacho n.º 80/25 | Renovação da comissão de serviço da Chefe da Unidade de Proteção Florestal
- Despacho n.º 79/25 | Renovação da comissão de serviço do Chefe do Gabinete de Comunicação, Marketing e Cidadania.
- Despacho n.º 78/25 | Renovação da comissão de serviço do Chefe de Gabinete de Prevenção e Segurança no Trabalho
- Despacho Vereação N.º 4/25 | Homologação da lista unitária de ordenação Final Ref.ª 45
- Despacho Vereação N.º 3/25 | Homologação da lista unitária de ordenação final Ref.ª 33 - 2ª Fase
- Despacho n.º 77/25 | Avocação e subsequente delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho do pessoal não docente
- Despacho n.º 75/25 | Nomeação do responsável das Execuções Fiscais e respetivos Técnicos do Processo de Execução Fiscal
- Despacho n.º 74/25 | Delegação e subdelegação de competências nos dirigentes
- Despacho n.º 73/25 | Afetação da técnica, assessora jurídica, Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes
- Despacho n.º 72/25 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - Ref.ª 41
- Despacho n.º 71/25 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - Ref.ª 43
- Despacho n.º 70/2025 | Delegação e Subdelegação de competências nos vereadores a tempo inteiro a meio tempo
- Despacho n.º 69/25 | Fixação das datas para pagamento de salários no ano de 2026
- Despacho n.º 68/25 | Tolerâncias de ponto para o ano de 2026
- Despacho n.º 67/25 | Tolerâncias de ponto para dezembro de 2025
- Despacho n.º 66/25 | Designação de Vice-presidente da Câmara Municipal da Maia
- Despacho n.º 65/25 | Nomeação do gabinete de apoio à vereação
- Despacho n.º 64/25 | Vereadores a tempo inteiro e meio tempo e atribuição de pelouros
- Despacho n.º 63/25 | Designação do trabalhador que serve de Oficial Público para lavrar todos os contratos nos termos da lei
- Despacho n.º 62/25 | Nomeação do Gabinete de Apoio à Presidência
- Despacho n.º 60/25 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - Ref.ª 30 - 2ª fase
- Despacho n.º 59/25 | GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO - EXONERAÇÃO DE BRUNO MIGUEL BESSA RIBEIRO
Conteúdo atualizado em29 de janeiro de 2026às 11:22