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Provedor dos Munícipes
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Quem é o Provedor dos Munícipes da Maia
A Proposta aprovada pelo Executivo Municipal considera que a escolha e eleição de Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues teve em atenção “tratar-se de uma personalidade que dedicou parte da sua vida à causa pública, no âmbito autárquico, exercendo funções de Deputado na Assembleia Municipal e de Vereador da Câmara Municipal da Maia durante vários mandatos, tendo uma longa experiência de vida e sólidos conhecimentos da natureza, enquadramento, amplitude e limites do Poder Local e também do próprio Concelho da Maia nas suas vertentes políticas, sociais, geográficas e demográficas enquanto território”.
O Provedor dos Munícipes, Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues tem 69 anos, é natural de Lindoso, Ponte da Barca e reside na Maia há trinta e cinco anos. Exerceu a sua atividade profissional na Banca.
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Que Funções Exerce o Provedor dos Munícipes da Maia
O Provedor Municipal dos Munícipes da Maia não é um órgão municipal, funcionando com total independência, regendo-se por ESTATUTO e por um Regulamento que definem o âmbito, o exercício e o limite das suas funções.
Assim, compete ao Provedor Municipal:
- Defender os direitos, liberdades e garantias dos munícipes maiatos, sempre que tal se imponha, na relação destes com a Câmara Municipal e com as empresas municipais, apoiando-os no tratamento e resolução das suas reclamações.
- Contribuir para a melhoria de qualidade na prestação dos serviços municipais, através da produção de pareceres e sugestões.
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Local e Horário de Atendimento
Morada:
Edifício dos Paços do Concelho
Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
4470-006 MaiaTelefone:
229 408 600Email:
provedor.municipes@cm-maia.ptO Provedor dos Munícipes da Maia tem gabinete no edifício dos Paços do Concelho.
Os munícipes que o queiram contactar devem dirigir-se à receção nos seguintes dias e horário:- Terça-feira - 14h30 às 17h30
- Quarta-feira - 09h30 às 12h30 / 14h30 às 17h30
- Quinta-feira - 09h30 às 12h30
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Mensagem aos Munícipes da Maia
Caros concidadãos,
No dia 18 de Novembro de 2014, no ato da tomada de posse como Provedor Municipal dos Munícipes da Maia assumi, perante o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o Senhor Presidente da Câmara e o Executivo Municipal, diversos autarcas e público presente, dois compromissos.
O primeiro, de que não seria um mero “livro de reclamações” onde sem consequências ficariam sepultadas as expectativas dos munícipes da Maia e daqueles que me nomearam.
Procurarei pela via do diálogo, junto das instituições e serviços, garantir a igualdade de procedimentos, ajudar a solucionar diferendos ou situações que possam ser lesivas dos interesses dos cidadãos, NUNCA os deixando sem uma resposta.O segundo, de que cumpriria a missão que me foi confiada com isenção, imparcialidade e independência em relação ao poder e com total lealdade para com aqueles que confiaram em mim.
É, fiel a estes compromissos, que irei exercer as minhas funções.
Ao vosso dispor e com os melhores cumprimentos
Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues
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