Provedor dos Munícipes

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Quem é o Provedor dos Munícipes da Maia

A Proposta aprovada pelo Executivo Municipal considera que a escolha e eleição de Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues teve em atenção “tratar-se de uma personalidade que dedicou parte da sua vida à causa pública, no âmbito autárquico, exercendo funções de Deputado na Assembleia Municipal e de Vereador da Câmara Municipal da Maia durante vários mandatos, tendo uma longa experiência de vida e sólidos conhecimentos da natureza, enquadramento, amplitude e limites do Poder Local e também do próprio Concelho da Maia nas suas vertentes políticas, sociais, geográficas e demográficas enquanto território”.

O Provedor dos Munícipes, Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues tem 69 anos, é natural de Lindoso, Ponte da Barca e reside na Maia há trinta e cinco anos. Exerceu a sua atividade profissional na Banca.
Que Funções Exerce o Provedor dos Munícipes da Maia
O Provedor Municipal dos Munícipes da Maia não é um órgão municipal, funcionando com total independência, regendo-se por ESTATUTO e por um Regulamento que definem o âmbito, o exercício e o limite das suas funções.

Assim, compete ao Provedor Municipal:
- Defender os direitos, liberdades e garantias dos munícipes maiatos, sempre que tal se imponha, na relação destes com a Câmara Municipal e com as empresas municipais, apoiando-os no tratamento e resolução das suas reclamações.
- Contribuir para a melhoria de qualidade na prestação dos serviços municipais, através da produção de pareceres e sugestões.
Local e Horário de Atendimento
Morada:
Edifício dos Paços do Concelho
Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
4470-006 Maia

Telefone:
229 408 600

Email:
provedor.municipes@cm-maia.pt

O Provedor dos Munícipes da Maia tem gabinete no edifício dos Paços do Concelho.
Os munícipes que o queiram contactar devem dirigir-se à receção nos seguintes dias e horário:
- Terça-feira - 14h30 às 17h30
- Quarta-feira - 09h30 às 12h30 / 14h30 às 17h30
- Quinta-feira - 09h30 às 12h30
Mensagem aos Munícipes da Maia

Caros concidadãos,

No dia 18 de Novembro de 2014, no ato da tomada de posse como Provedor Municipal dos Munícipes da Maia assumi, perante o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o Senhor Presidente da Câmara e o Executivo Municipal, diversos autarcas e público presente, dois compromissos.

O primeiro, de que não seria um mero “livro de reclamações” onde sem consequências ficariam sepultadas as expectativas dos munícipes da Maia e daqueles que me nomearam.
Procurarei pela via do diálogo, junto das instituições e serviços, garantir a igualdade de procedimentos, ajudar a solucionar diferendos ou situações que possam ser lesivas dos interesses dos cidadãos, NUNCA os deixando sem uma resposta.

O segundo, de que cumpriria a missão que me foi confiada com isenção, imparcialidade e independência em relação ao poder e com total lealdade para com aqueles que confiaram em mim.

É, fiel a estes compromissos, que irei exercer as minhas funções.

Ao vosso dispor e com os melhores cumprimentos

Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues

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