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Câmara Municipal de Maia
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Provedor dos Munícipes

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  • Quem é o Provedor dos Munícipes da Maia

    A Proposta aprovada pelo Executivo Municipal considera que a escolha e eleição de Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues teve em atenção “tratar-se de uma personalidade que dedicou parte da sua vida à causa pública, no âmbito autárquico, exercendo funções de Deputado na Assembleia Municipal e de Vereador da Câmara Municipal da Maia durante vários mandatos, tendo uma longa experiência de vida e sólidos conhecimentos da natureza, enquadramento, amplitude e limites do Poder Local e também do próprio Concelho da Maia nas suas vertentes políticas, sociais, geográficas e demográficas enquanto território”.

    O Provedor dos Munícipes, Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues tem 69 anos, é natural de Lindoso, Ponte da Barca e reside na Maia há trinta e cinco anos. Exerceu a sua atividade profissional na Banca.

  • Que Funções Exerce o Provedor dos Munícipes da Maia

    O Provedor Municipal dos Munícipes da Maia não é um órgão municipal, funcionando com total independência, regendo-se por ESTATUTO e por um Regulamento que definem o âmbito, o exercício e o limite das suas funções.

    Assim, compete ao Provedor Municipal:

    • Defender os direitos, liberdades e garantias dos munícipes maiatos, sempre que tal se imponha, na relação destes com a Câmara Municipal e com as empresas municipais, apoiando-os no tratamento e resolução das suas reclamações.
    • Contribuir para a melhoria de qualidade na prestação dos serviços municipais, através da produção de pareceres e sugestões.

  • Local e Horário de Atendimento

    Morada:
    Edifício dos Paços do Concelho
    Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
    4470-006 Maia

    Telefone:
    229 408 600

    Email:
    provedor.municipes@cm-maia.pt

     

    O Provedor dos Munícipes da Maia tem gabinete no edifício dos Paços do Concelho.
    Os munícipes que o queiram contactar devem dirigir-se à receção nos seguintes dias e horário:

    • Terça-feira - 14h30 às 17h30
    • Quarta-feira - 09h30 às 12h30 / 14h30 às 17h30
    • Quinta-feira - 09h30 às 12h30

  • Mensagem aos Munícipes da Maia

    Caros concidadãos,

    No dia 18 de Novembro de 2014, no ato da tomada de posse como Provedor Municipal dos Munícipes da Maia assumi, perante o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o Senhor Presidente da Câmara e o Executivo Municipal, diversos autarcas e público presente, dois compromissos.

    O primeiro, de que não seria um mero “livro de reclamações” onde sem consequências ficariam sepultadas as expectativas dos munícipes da Maia e daqueles que me nomearam.
    Procurarei pela via do diálogo, junto das instituições e serviços, garantir a igualdade de procedimentos, ajudar a solucionar diferendos ou situações que possam ser lesivas dos interesses dos cidadãos, NUNCA os deixando sem uma resposta.

    O segundo, de que cumpriria a missão que me foi confiada com isenção, imparcialidade e independência em relação ao poder e com total lealdade para com aqueles que confiaram em mim.

    É, fiel a estes compromissos, que irei exercer as minhas funções.

    Ao vosso dispor e com os melhores cumprimentos

    Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues

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