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Ambiente Maia
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Sobre a importância da biodiversidade…

“Biodiversidade” pode definir-se como o conjunto das diferentes formas de vida que existem no Planeta como um todo, ou numa região em particular.

image_Sobre_a_importancia_da_biodiversidadeA grande preocupação que existe hoje é a de que o ser humano esteja a provocar o desaparecimento de muitas espécies num curto espaço de tempo, o que poderá conduzir à redução drástica dessa biodiversidade. Esse desaparecimento deve-se à prática intensiva da agricultura, à construção de barragens, à crescente urbanização, à destruição das florestas, à poluição e a outros factores humanos.

Mas porque é que é tão importante preservar a biodiversidade?

Razões de vária ordem estão na base deste princípio mundialmente aceite – da preservação:

  • Motivos éticos, pois o ser humano tem o dever moral de proteger outras formas de vida, como espécie dominante no Planeta;
  • Motivos estéticos, uma vez que as pessoas apreciam a natureza e gostam de ver animais e plantas no seu estado selvagem;
  • Motivos económicos; a diminuição de espécies pode prejudicar actividades já existentes (pesca de uma espécie com elevado valor comercial que está a desaparecer, como o Sável e Lampreia). Pode ainda comprometer a sua utilização futura (ex. para produção de medicamentos). Não podemos esquecer que pelo menos 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos;
  • Motivos funcionais da natureza, dado que a redução da biodiversidade leva a perdas ambientais. Isto acontece porque as espécies estão interligadas por mecanismos naturais com importantes funções (ecossistemas), como a regulação do clima; purificação do ar; protecção dos solos e das bacias hidrográficas contra a erosão; controlo de pragas; etc.

Nas últimas décadas a acção humana nos ecossistemas naturais tem vindo a afectar cada vez mais espécie da fauna e flora do planeta. Se a taxa de extinção de mamíferos e aves era, historicamente, de uma espécie perdida por cada 500 a 1000 anos, as profundas intervenções das diferentes actividades humanas têm acelerado esse ritmo.

As principais causas para a extinção das espécies são as profundas alterações, ou mesmo a destruição dos habitats. A destruição dos habitats tem-se intensificado, principalmente, devido à crescente erosão e desertificação dos solos; ao sobrepastoreio; à poluição da água; do solo e da atmosfera por substâncias químicas; aos derrames de crude e de outros poluentes nos mares; ao consumo de alguns animais e plantas e à introdução de espécies exóticas pelo Homem.

Com menor diversidade de espécies a vida na Terra torna-se mais sujeita a alterações ambientais. Pelo contrário, quanto mais rica é a diversidade biológica, maior é a oportunidade para descobertas no âmbito da medicina, da alimentação, do desenvolvimento económico, e de serem encontradas respostas adaptativas a essas alterações ambientais.

No âmbito da Cimeira da Terra que teve lugar no Rio de Janeiro, em 1999, realizou-se a Convenção sobre a Diversidade Biológica. Este foi o primeiro acordo a englobar todos os aspectos da diversidade biológica: genomas e genes, espécies e comunidades, habitats e ecossistemas.

A Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinada por 155 países incluindo Portugal, assume três objectivos fundamentais: a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos. 

Portugal é um país com uma elevada riqueza ecológica, pois abarca 3 regiões biogeográficas – Atlântica, Mediterrânica e Macaronésia (Açores e Madeira). Apesar disso, contam-se em Portugal 275 espécies florísticas em situação de risco de extinção, 31 espécies de mamíferos, 67 de aves e 26 de peixes. A título de exemplo, o lince ibérico que é uma espécie autóctone da Península Ibérica (natural daquela região) encontra-se no top de animais em risco de extinção.

Na sequência do compromisso de Portugal relativamente à Convenção sobre a Diversidade Biológica e de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril), foi traçada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

Este documento orientador é um instrumento da política de ambiente e de ordenamento do território, que tem em conta as políticas globais do ambiente e a sua integração nas políticas sectoriais, em articulação com a estratégica europeia e mundial. A estratégia pretende assim, contribuir para se alcançar um ambiente propício à saúde humana e bem-estar das pessoas e ao desenvolvimento social e cultural das comunidades, bem como à melhoria da qualidade de vida.

Diversas instituições por todo o mundo têm desenvolvido acções, quer na protecção dos indivíduos de uma determinada espécie, quer através da protecção do seu habitat. Para evitar a destruição dos habitats e a manutenção dos ecossistemas tem sido promovida a classificação de zonas de interesse ecológico como “áreas protegidas”.

image_Motivos_funcionais_Estas áreas protegidas podem ser, por exemplo, locais incluídos na Rede Natura 2000 (conjunto de áreas de interesse para conservação da natureza a nível da União Europeia) ou áreas abrangidas pela Reserva Ecológica Nacional (REN - abrange zonas costeiras e ribeirinhas, águas interiores, áreas de infiltração máxima e zonas declivosas).

Com estes instrumentos de ordenamento para a conservação da natureza, é possível delimitar as zonas onde as actividades humanas são condicionadas, em maior ou menor grau. Exemplo disso é a interdição à construção de loteamentos e edifícios, de estradas, de aterros, entre outros projectos em áreas classificadas como REN. 

Para além da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), o Decreto-Lei define também como instrumento de gestão territorial a figura “Estrutura Ecológica”, a qual tem como objectivo assegurar o desempenho das condições dos processos ecológicos ao mesmo tempo que contempla modelos de desenvolvimento sustentáveis. Nesse sentido, e a nível local, os Planos Municipais de Ordenamento do Território têm um papel fundamental da definição dos contornos da Estrutura Ecológica Municipal.

Em termos de áreas protegidas, e de acordo com dados do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, Portugal possui 1 Parque Nacional (Parque Nacional da Peneda-Gerês), 13 Parques Naturais, 9 Reservas Naturais, 6 Paisagens Protegidas e 7 Monumentos Naturais.

Na Área Metropolitana do Porto, existem 2 áreas naturais protegidas de âmbito regional e local, com importância para a conservação da biodiversidade da região: a Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo (criada em Outubro de 2009) e a Reserva Natural Local do Estuário do Douro (criada em Fevereiro de 2009). A Paisagem Protegida Local das Serras de Santa Justa e Pias está em fase e discussão pública.

Para mais informações sobre o estado actual da biodiversidade no mundo, consulte o Panorama da Biodiversidade Global 3