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Ambiente Maia
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Políticas

Desde maio de 2004 que a Maia tem uma Comissão Municipal de Defesa da Floresta– CMDF

A CMDF é constituída por:

  • Presidente da Câmara Municipal ou um representante, que preside
  • Presidente de Junta de Freguesia, enquanto representante das Freguesias designado pela respetiva Assembleia Municipal
  • Representante do ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P
  • Coordenador Operacional Municipal do SMPC - Serviço Municipal da Proteção Civil
  • Representante da GNR - Guarda Nacional Republicana
  • Representante da PSP - Polícia de Segurança Pública
  • Representante das IP - Infraestruturas de Portugal, S.A.
  • Representante do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
  • Representante da EDP – Energias de Portugal
  • Representante da REN – Redes Energéticas Nacionais SGPS, S.A
  • Associação Florestal do Grande Porto – Portucalea, enquanto representante da organização de produtores

Elementos convidados e com direito a voto:

  • Representante do Comando dos BV Moreira da Maia – Bombeiros Voluntários de Moreira da Maia
  • Representante do Comando dos BV Pedrouços – Bombeiros Voluntários de Pedrouços
  • Representante do CVP Maia - Corpo de Voluntários da Proteção Civil da Maia
  • Altri Florestal – SGPS e Navigator Company (com direito apenas a um voto)
  • Representante da Cooperativa Agrícola da Maia – CAM 

Elementos que integram a Comissão mas sem direito de voto:

  • Representante do SPMF - Serviço de Polícia Municipal e Fiscalização
  • Representante do GTF – Gabinete Técnico Florestal

 

Elementos que integram a Comissão quando emitidos pareceres no âmbito no artigo 16.º do D.L. 124/2006, de 28 de junho na sua atual redação

  • Representante da ANEPC – Autoridade Nacional e Proteção Civil
  • Representante da CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
  • Representante da DRAPN - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

A CMDF é apoiada por um Gabinete Técnico Florestal (GTF) da responsabilidade da Câmara Municipal, constituído a 01 de dezembro de 2004, e que tem como principal objetivo centralizar as atribuições da CMDF ao nível municipal/intermunicipal.
Este GTF é parcialmente financiado pelo Fundo Florestal Permanente, ao abrigo do eixo de intervenção “Defesa da Floresta Contra Incêndios” do Regulamento do FFP aprovado por Portaria n.º 77/2015 de 16 de março, na sua atual redação.

 

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Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal da Maia
Encontra-se integrado na Unidade de Proteção Florestal da Divisão de Ambiente - UPF|DA
Técnico responsável pela UPF – Marta de Miranda Pereira

Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
4474-006 Maia Portugal
Torre do Lidador 8º piso
Coordenadas 41°13'59.7"N 8°37'21.7"W

Telefone 229 408 600
Fax 229 447 091
E-mail gtf@cm-maia.pt ou m.pereira@cm-maia.pt
Horário de segunda a sexta-feira das 09.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h