Passar para o Conteúdo Principal Top
Ambiente Maia
Logótipo da Câmara Municipal de Maia

Sorria, está na Maia!

CMDS

  • O que é?

    O Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (CMDS) é um órgão independente de reflexão e consulta que representa as forças vivas do Concelho, procurando congregar as diversas sensibilidades e concertar os seus interesses. A sua missão é estabelecer uma estrutura permanente de debate e participação relativamente a todas as matérias municipais relevantes em matéria de Desenvolvimento sustentável, funcionando com total autonomia no exercício das suas competências.

  • Quais são as competências do CMDS?

    São objetivos ou competências do CMDS:

    • Refletir sobre o Desenvolvimento Sustentável do Concelho, analisando, debatendo e emitindo pareceres relativamente às matérias municipais relevantes;
    • Estimular e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando dessa forma a Autarquia na definição das políticas municipais num espírito de  cidadania ativa e responsável;
    • Fomentar o associativismo, em particular dos jovens;
    • Facilitar a colaboração, trabalho em equipa e partilha de informação entre os membros do CMDS, e entre estes e a Autarquia.
  • Quais são os estatutos do CMDS?

    O Regimento do CMDS regula o seu funcionamento, tendo sido aprovado em reunião de Câmara, em novembro de 2007.

  • Qual é a composição do CMDS?

    A sua composição prevê representantes da Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Empresas ou Serviços Municipais, Empresas Locais dos diversos setores, Organizações Não Governamentais de Ambiente, Agrupamentos Escolares, Entidades de Protecção Civil, Órgãos de comunicação social e Cidadãos com um desempenho sustentável. É uma composição multidisciplinar, na qual se tenta ao máximo abranger os diversos sectores da sociedade.

    Qualquer instituição ou indivíduo pode solicitar à Autarquia a sua integração no CMDS, nos termos do Regimento.

    • image_preview
    • image_preview (1)

    Em outubro de 2008, procedeu-se à constituição deste Conselho, através da eleição dos membros entre os seus pares, nomeadamente os representantes das Empresas Municipais, das Empresas Locais, das Escolas do Concelho e as Juntas de Freguesia.

    Os membros do CMDS tomaram posse em março de 2009, na cerimónia de apresentação oficial do projeto de Agenda 21 Local do Município, o processo maia21, à comunidade.

    Em março de 2011, iniciou-se o processo de renovação do CMDS, previsto no art. 15º do Regimento do Conselho, segundo o qual deverá ocorrer, bienalmente, uma renovação parcial dos seus membros, tendo-se obtido a seguinte composição:

    Composição do CMDS
    Presidente
    Vereador do Pelouro do Ambiente e Qualidade de Vida
    António Domingos da Silva Tiago
    Unidades Orgânicas da Câmara Municipal da Maia Divisão do Ambiente - Maria João Pedrosa
    Divisão de Planeamento Territorial, Urbanístico e Projectos - Marta Moreira
    Departamento de Construção de Estruturas Municipais - Alfredo Alvura
    Departamento de Cultura e Turismo - Maia Marques
    Departamento de Educação, Acção Social e Juventude - Francisco Lemos
    Empresas Municipais Maiambiente, E.E.M. - Carlos Mendes
    Empresas Locais Associação Empresarial da Maia - Vítor Laranjeira
    Profitline, Ld.a. - Alberto Santos
    Associações de Defesa do Ambiente Quercus, Núcleo Regional do Porto - Patrícia Neto
    Agrupamentos Escolares e Escolas Secundárias do Concelho Escola Secundária de Águas Santas - Manuel Ferreira
    Proteção Civil da Maia José Eduardo Pedrosa
    Juntas de Freguesia Maia - Carlos Teixeira
    Nogueira - Aloísio Maia
    Cidadãos com um desempenho sustentável Abílio Almeida
    Laura Roldão
    Joaquim Pena

    O CMDS é presidido por uma Mesa composta pelo Vereador do Pelouro do Ambiente e da Qualidade de Vida e Vice-Presidente da Câmara Municipal e dois Vice-Presidentes, exteriores à Autarquia, eleitos entre os membros do próprio Conselho.

    A principal função da Mesa é dirigir e coordenar os trabalhos do Conselho, nomeadamente marcar e convocar as reuniões, definir a ordem de assuntos, redigir as atas, dar publicidade às decisões do Conselho, interpretar o Regimento (link), entre outras, sendo que nesta função será coadjuvada pelos membros do Grupo Coordenador.

  • Como funciona?

    O Conselho deverá reunir, ordinariamente todos os trimestres e extraordinariamente sempre que se justifique.

  • Documentos de interesse