É de consenso geral que o Desenvolvimento Sustentável é um processo evolutivo que se traduz na combinação de três vertentes de desenvolvimento de um país: crescimento da economia, melhoria da qualidade do ambiente e melhoria da sociedade.

À medida que o conceito de Desenvolvimento Sustentável foi cada vez mais interiorizado pelas instituições, sentiu-se a necessidade de avaliar o desempenho das economias com base neste novo conceito e não apenas em indicadores como o PIB (produto interno bruto). Os economistas chegaram ao consenso de que este indicador não reflectia exaustivamente o bem-estar económico e a sua evolução no tempo não permitia avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento.

Para aplicar o conceito de Desenvolvimento Sustentável torna-se fundamental o estabelecimento de indicadores, objectivos e metas que possam dar a medida do desempenho de um país em matéria de sustentabilidade. Uma vez estabelecidas as metas, poder-se-á então em qualquer altura, avaliar a distância que separa o país/ região do fim em vista.

O SIDS (Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) foi publicado pela primeira vez em 2000 ("Proposta para Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável", DGA, 2000).

Relativamente ao conteúdo, amplitude e natureza do sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável proposto, pelo SIDS 2000, consideram-se quatro categorias:

• Indicadores ambientais
• Indicadores económicos (micro e macro)
• Indicadores sociais
• Indicadores institucionais (compreendem a estrutura e funcionamento das instituições incluindo instituições clássicas; organizações não governamentais (ONG) e empresas.

O modelo utilizado, denominado de Pressão-Estado-Resposta (PER) assenta em três grupos chave de indicadores:

• Indicadores de Pressão - caracterizam as pressões sobre os sistemas ambientais e podem ser traduzidos por indicadores de emissão de contaminantes, eficiência tecnológica, intervenção no território e de impacte ambiental;
• Indicadores de Estado - reflectem a qualidade do ambiente num dado horizonte espaço/ tempo; são os indicadores de sensibilidade, de risco e de qualidade ambiental;
• Indicadores de Resposta - avaliam as respostas da sociedade às alterações e preocupações ambientais, bem como à adesão a programas e/ou implementação de medidas em prol do ambiente; podem ser incluídos neste grupo os indicadores de adesão social, de sensibilização e de actividades de grupos sociais importantes.

Segundo este modelo que está previsto pelo SIDS 2000, as actividades humanas produzem emissões (ex. emissões de contaminantes) que podem afectar o estado do ambiente, o que leva a que a sociedade apresente respostas a esses problemas. A seguir apresenta-se a estrutura conceptual do modelo PER da OCDE:

Anteriormente já tinha sido publicada uma versão preliminar do SIDS 2000, em 1998 (Ramos et al., 1998), esta versão serviu de suporte para o desenvolvimento de vários trabalhos sobre indicadores de integração ambiental em cinco sectores de actividade económica: turismo, transportes, indústria, agricultura e energia (SILVA & Perna, 1999; Silva e tal., 1999; Mendes e tal., 1999; Azevedo e tal., 1999 Castanheira & Silva, 1999).

Sobre o SIDS 2000 construiu-se o modelo actual do SIDS em Portugal que assenta em listagens de verificação multitemáticas. Os temas procuram reflectir domínios que apresentam relevância política, nomeadamente os que são explicitados em documentos estratégicos.

O sistema de Indicadores é ainda, consubstanciado pelo modelo DPSIR, que inclui as seguintes categorias tipo: Actividade/Força motriz, Pressão, Estado, Impacte e Resposta.Este modelo considera que as Actividades Humanas nomeadamente a indústria e os transportes produzem Pressões no Ambiente, as quais vão degradar o Estado do Ambiente, que por sua vez poderá atingir Impactes na saúde humana e nos ecossistemas, levando a que a sociedade emita Respostas através de medidas políticas, tais como normas legais, taxas e produção de informação, as quais podem ser direccionados a qualquer compartimento do sistema.

O número de indicadores-base do actual SIDS Portugal é de 118, enquanto que os subdominios de indicadores-chave e indicadores-regionalizáveis são de 30 indicadores.

Cada indicador é acompanhado de uma ficha de caracterização, designada por "Ficha de Indicador". A ficha integra um conjunto de campos que pretendem caracterizar de forma sumária os indicadores e respectivo resultados de avaliação, apoiando a sua utilização Prática (SIDS, 2007).

O processo de revisão (anual ou inferior, sempre que aplicável) é implementado numa base de gestão adaptativa.

Os indicadores e os índices podem servir um conjunto alargado de aplicações consoante os objectivos em causa. Dessas aplicações podem destacar-se as seguintes:

• Atribuição de recursos - suporte de decisões, ajudando os decisores ou gestores na atribuição de fundos, alocação de recursos naturais e determinação de prioridades;
• Classificação de locais - comparação de condições em diferentes locais ou áreas geográficas;
• Cumprimento de normas legais - aplicação a áreas específicas para clarificar e sintetizar a informação sobre o nível de cumprimento das normas ou critérios legais;
• Análise de tendências - aplicação a séries de dados para detectar tendências no tempo e no espaço;
• Investigação científica - aplicações em desenvolvimentos científicos servindo nomeadamente de alerta para a necessidade de investigação científica mais aprofundada.
• Informação ao público - informação ao público sobre os processos de desenvolvimento sustentável.

Assim, um dos principais objectivos da divulgação dos indicadores de sustentabilidade da Maia, disponível neste portal, enquadra-se neste último tipo de aplicações - a informação ao público, e em especial, aos cidadãos da Maia.