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Ambiente Maia
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Sorrir para a Vida.

Departamento de Sustentabilidade Territorial

O Departamento de Sustentabilidade Territorial tem por competências:

  • Enquadrar todas as atividades e procedimentos relacionados com as operações de caráter urbanístico, no domínio das obras particulares, acompanhando todas as obras sujeitas a licenciamento municipal, sob o ponto de vista do cumprimento rigoroso de todas as normas jurídicas e técnicas, preconizadas na lei e nos regulamentos municipais;
  • Assegurar o desenvolvimento e crescimento harmonioso do território do Município, do ponto de vista urbanístico e ambiental, perspetivando e definindo objetivos estratégicos para o Município, a médio e longo prazos, tendo em vista as respostas a questões e desafios essenciais no domínio da qualidade de vida integral, através do estudo pluridisciplinar, de análises ponderadas e pela proposta de iniciativas e medidas concretas;

As atividades deste Departamento são asseguradas pelas seguintes Divisões:

Contacto da Direção de Departamento:
Torre do Lidador (Piso 3)
Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
4470-202 Maia

Telef.: 22 940 8661
Fax: 22 944 4330
dapgu@cm-maia.pt