Passar para o Conteúdo Principal Top
Câmara Municipal de Maia
Logótipo da Câmara Municipal de Maia

#sorrirseguirseguro

Revisão da Carta Educativa

  • Revisão da Carta Educativa

    Discussão pública do documento de revisão da Carta Educativa

    António Domingos da Silva Tiago, Presidente da Câmara Municipal da Maia, para efeitos do disposto no artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo, torna público o início do período de discussão pública do documento de revisão da Carta Educativa, dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº21/2019 de 30 de janeiro.

    Neste contexto, disponibiliza-se publicamente o documento digital, por um período de 30 dias, para que eventuais contributos ou sugestões possam ser enviados para cartaeducativa@cm-maia.pt.

    O período de discussão pública decorrerá entre 9 de outubro de 2020 e 7 de novembro de 2020.