Pedidos de Apoio Cultural e Recreativo – Concessão de Benefícios Públicos

Wed, 21 Jan 2026 16:59:00 +0000
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No Portal encontra toda a informação para submeter o pedido de forma simples e rápida. Para o efeito, deverá:

1. Efetuar um registo gratuito no Portal de Serviços;

2. Autenticar-se com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão;

3. Aceder ao procedimento “Concessão de Benefícios Públicos”;

4. Preencher o Formulário de Candidatura (Anexo I) e a Declaração Modelo (Anexo II);

5. Anexar a documentação obrigatória, conforme inscrito no artigo 10.º do Regulamento Municipal;

6. Submeter o pedido dentro dos prazos definidos, quando aplicável.

Após a submissão, o/a requerente receberá uma notificação automática de confirmação.

Aceda aqui ao Portal de Serviços:

https://diretorio.cm-maia.pt/diretorio-de-servicos/directorio_de_servicos/escolas-educacao-e-cultura/concessao-de-beneficios-publicos-apoio-cultural-e-recreativo