Ruído de Vizinhança – ruído associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes |
Autoridade policial (PSP, GNR, Polícia Municipal) |
Autoridade policial (PSP, GNR, Polícia Municipal) |
Actividades ruidosas permanentes - Estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços |
Câmara Municipal da Maia CCDR - Norte Autoridades policiais (PSP, GNR, Polícia Municipal) |
Regulamento Geral do Ruído – artigo 13.º |
Infra-estruturas de transporte (auto-estradas, IP, IC, estradas nacionais, estradas municipais, ferrovias, aeroportos, aeródromos) |
Entidade licenciadora / responsável pela exploração da infra-estrutura (Estradas de Portugal, Câmara Municipal da Maia, REFER, ANA, Administração do Aeródromo) Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território CCDR - Norte |
Regulamento Geral do Ruído – artigo 19.º e 20 |
Actividades ruidosas temporárias, tais como obras de construção civil, competições desportivas, espectacular, feiras e mercados |
Autoridade policial (PSP, GNR, Polícia Municipal) Câmara Municipal da Maia |
Regulamento Geral de Ruído – artigo 14º e 15º |
Obras de recuperação, remodelação ou conservação realizadas no interior de habitações, de escritórios ou de estabelecimentos comerciais |
Autoridade policial (PSP, GNR) Polícia Municipal |
Regulamento Geral do Ruído – artigo 16.º |
Veículos rodoviários a motor |
Autoridade policial (PSP, GNR, Polícia Municipal) |
Regulamento Geral do Ruído – artigo 22.º |
Isolamento acústico de edifícios |
Câmara Municipal da Maia |
Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios |
Outras fontes de ruído
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Regulamento Geral de Ruído – artigo 21º |