42º Conselho Municipal da Educação

Os desafios e as ameaças da descentralização de competências no domínio da educação mereceram um forte debate, por parte de todos os conselheiros.

Admitindo que a descentralização de competências veio garantir o aumento da qualidade do serviço público de educação, pela proximidade às escolas e às suas comunidades educativas, há desafios e ameaças que merecem total atenção e preocupação, bem como, respostas diferenciadoras.

É consensual afirmar que tem sido testemunhado uma mudança contínua na realidade das escolas, que se confrontam com o desafio da inclusão, e, concomitantemente, com os constrangimentos que se colocam às suas direções.

Na Maia, as escolas, o movimento associativo parental e a autarquia (sem descurar a participação das suas juntas de freguesia) estão unidos na consolidação de respostas, sempre ponderadas e validadas por todos, na construção de uma comunidade ainda mais inclusiva, coesa, solidária, sustentável e feliz. São vários os concursos públicos abertos pelo município, para enfrentar as necessidades de recursos humanos para fazer face a uma escola mais inclusiva e diversa; concursos para substituição de baixas médicas; ou mesmo contratação de empresas de limpeza que estão a operar nas escolas sede dos agrupamentos e em escolas dos 2. e 3. Ciclos.

Foi aprovado o reordenamento da rede escolar para 2025/2026, prevendo-se a abertura de novas salas no ensino básico.

Também foram, ainda, apresentadas as linhas orientadoras e cronograma da revisão da carta educativa municipal.

A sessão foi encerrada com a apresentação de alguns projetos:

- Galardão do Voluntariado no Ensino;

- Cienciaetal;

- Rede de Escolas Inovadoras;

- Apps for good

- MyMentor

Maia – juntos pela Educação