Já é conhecido o regulamento do programa governamental que aposta em políticas de inclusão social.
Os princípios, regras e procedimentos a que deve obedecer a execução da 4ª Geração do Programa Escolhas foram publicados em Diário da República.
Depois do Governo ter decidido renovar o Programa para o período de 2010 a 2012 e ter procedido ao seu reforço (através de um aumento substancial do investimento envolvido e do número de projectos a apoiar), é agora aprovado o regulamento.
Ficam assim definidos os contornos do programa, incluíndo todos os pormenores sobre as candidaturas,
que vão decorrer até 30 de Setembro, e que estão disponíveis em
O programa Escolhas tem por objectivo promover a inclusão de crianças e jovens, entre os 6 e os 18 anos, provenientes de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e minorias étnicas.
São estas as prioridades:
Jovens com abandono escolar precoce
Jovens sem escolaridade obrigatória
Jovens que estão ou estiveram sujeitos a medidas tutelares educativas e/ou medidas de promoção e protecção
Crianças e Jovens residentes em territórios com maior índice de exclusão e com poucas respostas institucionais
Excepcionalmente, poderão ser abrangidos jovens dos 19 aos 24 anos, desde que reúnam determinadas condições.
Para que não existam dúvidas sobre as candidaturas, entre os dias 19 de Agosto e 11 de Setembro vão decorrer sessões de esclarecimento em todas as sedes de distrito e regiões autónomas. As inscrições para estas sessões podem ser feitas na plataforma de candidaturas.
Está ainda disponível uma linha dehelpdesk através dos seguintes contactos:
Para conheceres todo o Regulamento, consulta o Despacho-Normativo n.º 27/2009 da Presidência do Conselho de Ministros, que foi publicado em Diário da República a 6 de Agosto de 2009.
E aqui tens acesso à informação sobre a renovação do Programa Escolhas.
