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Como vai ser elaborado?
A 2ª revisão do PDM da Maia, seguirá a tramitação legal em vigor, consubstanciada na deliberação da Câmara Municipal acompanhada pelo Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT).
O acompanhamento da revisão do Plano será assegurado por uma Comissão Consultiva (CC), coordenada e presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
A tramitação do procedimento integrará diversos momentos, sintetizados na figura seguinte e descritos no Relatório de Fundamentação, Metodologia e Programação de Trabalhos.
Conteúdo atualizado em30 de janeiro de 2026às 10:55