Assinatura Procotolo CIG - Município da Maia

Representada pela Vereadora do Pelouro da Relação com o Munícipe e Cidadania, Marta Peneda, a Maia integrou o grupo de 16 municípios da Área Metropolitana do Porto que assinaram o Protocolo de Cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, numa cerimónia realizada no passado dia 4 de junho, no Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, que contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Com este protocolo, o Município da Maia reforça o seu comprometimento na implementação de medidas que visam a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018 – 2030 “Portugal + Igual”, desenvolvendo medidas que contribuam para uma cultura de Direitos Humanos, Igualdade entre Mulheres e Homens, Não Discriminação e Não Violência junto da comunidade. Compromete-se, para o efeito, a criar a Equipa para a Igualdade na Vida Local, bem como o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, plano cuja implementação na Maia está já em curso.

Por seu turno, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género apoia o Município na articulação dos pontos focais do protocolo, na formação de recursos humanos, no material formativo e informativo, entre outras áreas.

Este é mais um importante passo no caminho que é preciso realizar nos domínios da eliminação de estereótipos, no combate à discriminação, na prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, assim como à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género.