Maia reforça Parque Habitacional com 734 novas casas no âmbito do Programa 1.º Direito

De acordo com o administrador da Espaço Municipal, Nuno Lopes, até à data, foram submetidas 44 candidaturas municipais e cinco de beneficiários diretos, totalizando 734 soluções habitacionais. Estas distribuem-se entre aquisição, construção e reabilitação, destacando-se a aquisição de 60 fogos, com 14 já atribuídos, a aquisição de terrenos e a construção de 316 fogos, dos quais 296 já se encontram em execução, e a construção, em terrenos municipais, de 270 fogos, com 147 atualmente em obra.

Adicionalmente, foram adquiridos e reabilitados 23 fogos e reabilitados 65 fogos, dos quais 16 estão praticamente concluídos, 40 encontram-se em fase de intervenção e nove já foram atribuídos, incluindo dois fogos novos. Do total das soluções, 641 correspondem a novas habitações, reforçando significativamente o parque municipal e respondendo a 93,1% das necessidades habitacionais identificadas na Estratégia Local de Habitação.

As novas construções obedecem a critérios exigentes de eficiência energética, cumprindo o padrão NZEB + 20% (Nearly Zero Energy Building), com classe energética A+. O presidente da Câmara Municipal, António Silva Tiago, destacou o compromisso com a qualidade habitacional, afirmando que "na Maia, só se constroem casas onde eu próprio pudesse viver com a minha família". A seleção de materiais duradouros, a exposição solar adequada, a ventilação eficiente e a acessibilidade universal são pilares desta estratégia.

O edil sublinhou ainda que a aposta em padrões elevados de eficiência energética visa não só a redução da fatura energética das famílias, mas também uma menor pegada ambiental, contribuindo para os objetivos nacionais e europeus de sustentabilidade. As habitações, projetadas com materiais resistentes e de fácil manutenção, foram concebidas a pensar no conforto dos moradores, garantindo isolamento térmico e acústico de qualidade superior. A orientação solar, a ventilação natural e a utilização de fontes de energia renovável, como painéis fotovoltaicos, asseguram um ambiente saudável e económico.

O município tem promovido a coesão social, oferecendo soluções habitacionais a famílias carenciadas e jovens casais com dificuldades de acesso ao crédito. As novas construções, de pequena e média dimensão, asseguram uma integração harmoniosa no tecido urbano, evitando os problemas associados a grandes empreendimentos.

A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, elogiou o trabalho desenvolvido na Maia, realçando a importância de uma habitação bem integrada na comunidade e destacando que "uma política pública de habitação não se resume à casa. Requer sustentabilidade, integração no tecido urbano e acesso facilitado à cidade".

A governante salientou ainda a importância de infraestruturas de apoio, como escolas, centros de saúde e espaços verdes, para a criação de comunidades saudáveis e inclusivas. Referiu o trabalho desenvolvido pelo município na requalificação de áreas habitacionais mais antigas, melhorando o espaço público e garantindo uma maior segurança e conforto para os residentes.

Atualmente, 520 das 734 soluções habitacionais estão contratualizadas com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Prevê-se que as restantes 214 sejam formalizadas no primeiro semestre de 2025. O município projeta a expansão do parque público habitacional até 2030, com novas candidaturas ao Programa 1.º Direito.

Em curso estão 18 empreitadas de grande dimensão, prevendo-se a contratação de mais oito operações. António Silva Tiago reafirmou a intenção de continuar a investir na qualidade de vida dos maiatos, sublinhando que "na Maia, o 1.º Direito é o direito à dignidade humana, no qual se inscreve o direito a uma habitação condigna para todas as famílias".

A autarquia perspetiva, ainda, o desenvolvimento de projetos-piloto em parceria com universidades, visando a criação de soluções inovadoras e sustentáveis para responder às necessidades de populações vulneráveis. A aposta no desenvolvimento sustentável, na inovação e na inclusão social mantém a Maia na linha da frente das políticas de habitação pública em Portugal, assegurando habitações dignas, eficientes e adaptadas aos desafios atuais e futuros.

Fotografia: Mário Santos / CM Maia