Paz, Justiça e Instituições Eficazes

PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS A TODOS OS NÍVEIS

• Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares
• Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças
• Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
• Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado
• Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
• Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
• Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
• Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governação global
• Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
• Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
• Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
• Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável