PRR 14216 – PIH 008

A operação vai instalar uma plataforma elevatória e adaptar o quarto de banho existente, para melhorar a acessibilidade e autonomia do destinatário final, na sua habitação, tendo em conta o cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, nomeadamente a secção 2.7. no respeitante a plataformas elevatórias e secção 2.9. e 4.9. correspondentes aos trabalhos de adaptação do quarto de banho. A memória descritiva detalhada as ações a realizar, tendo em conta a legislação aplicável.

Código da operação: 14216
Beneficiário final: Município da Maia
Contacto: fundoseuropeus@cm-maia.pt 

Programa: PRR
Dimensão: Resiliência
Componente: C03. Respostas Sociais - Programa de Intervenções em Habitações (PIH)
Investimento: RE-C03-i02 – Acessibilidades 360.º

Custo da operação: €15.290
Apoio da União Europeia: €15.290

Termo de aceitação: 17-06-2025
Início da operação: 01-01-2025
Fim da operação: 31-12-2025

Local: Maia
Região: Norte – Área Metropolitana do Porto

Última atualização: 02-07-2025