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Avisos e Editais
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Gabinete Municipal de Atendimento - Horário dia 11.nov.2019
2019/11/11Vimos por este meio dar conhecimento a V. Exas. que, no próximo dia 11 de novembro, o Gabinete Municipal de Atendimento estará encerrado a partir das 15h30.Assim, o horário a cumprir neste dia será das 09h00 às ... -
Desafetação de uma parcela de terreno com a área de 60m2, sito na Rua Fernando Namora, freguesia de Cidade da Maia
2019/07/012019/08/11Edital n.º 322/19 -
Desafetação de uma parcela de terreno , freguesia Cidade da Maia
2019/03/292019/05/12edital_32_19 -
Edital da Taxa Municipal do Imposto sobre Imóveis (IMI) 2019
2019/03/15 -
Desafetação de uma parcela de terreno situada no lugar de Cidadelha, freguesia do Castelo
2019/02/212019/04/07Edital n.º 10/19 -
Desafetação de duas parcelas de terreno situadas na Rua Central do Sobreiro
2019/02/212019/04/07Edital n.º 03/19 -
Alteração dos valores das taxas a apurar para o ano de 2019
2019/02/212019/04/21Alteração dos valores correspondentes a C, K4, PPI e C1, na formula de cálculo da TMU e Compensação pela não cedência de áreas para espaços verdes e equipamentos de utilização coletiva, em acordo com o disposto no ... -
Fixação da Participação Variável no IRS
2019/01/17Edital -
Taxa Municipal dos Direitos de Passagem
2019/01/17Edital -
Lançamento da Derrama
2019/01/17Edital -
Encerramento de Sistema Informático
2019/01/022019/01/03Edital -
Encerramento do sistema informático do Posto de Atendimento de Águas Santas Espaço Cidadão
2018/12/282019/01/03Edital -
Material Publicitário Removido
2018/02/142018/03/16Edital -
Taxa Imposto Municipal Sobre Imóveis
2018/01/03edital_imi -
Alteração ao Plano Diretor da Maia adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
2017/12/28Aviso n.º 15462/2017, de 22 de dezembro, com entrada em vigor a 23 de dezembro. Aviso_15462/17 -
Regulamento de Serviço dos Sistemas Públicos
2015/07/31Regulamento de Serviço dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Recolha, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais dos Serviços Municipalizados da Maia Edital