![]()
7951
Institucional7710
Eleições Presidenciais 20264746
Notícias503
Agenda: próximos eventos8054
Câmara Municipal5519
Assembleia Municipal5270
Apoio ao Consumidor8056
Recursos Humanos3563
Polícia Municipal3359
Proteção Civil1426
Provedor dos Munícipes7760
Energia e Mobilidade546
Planeamento2410
Reabilitação Urbana690
Relações Internacionais5075
Inovação e Desenvolvimento3404
Gestão Urbana5311
Regulamentos Municipais7302
BUPi - Balcão Único do Prédio229
Atendimento Municipal414
Empresas Municipais5439
Sistema de Gestão8700
Requerimentos8759
Metrologia5326
Boletins Municipais3770
Juntas de Freguesia3992
Canal de Denúncias29
Contactos
3550
Viver3341
Investir1192
Visitar
Ações de Gestão de Combustível nas Faixas da Rede Viária Municipal 2024
O Município alerta os proprietários/usufrutuários/arrendatários e outros produtores florestais:
➡O Município vai promover ações de gestão de combustível a par da rede viária municipal, que integra a rede secundária de faixa de gestão de combustível (RSFGC), procedendo aos trabalhos na(s) faixa(s) lateral(ais) de terreno(s) confinante(s) com a(s) via(s), numa largura não inferior a 10 metros.
➡Os trabalhos respeitam a limpeza de mato/desmatação e desramação/desbaste/abate de árvores, necessários ao cumprimento das disposições legais.
➡Caso não se evidencie qualquer intervenção prévia no terreno ou comunicação junto do Município, por parte dos Interessados, os serviços responsáveis diligenciarão pela remoção e/ou destroçamento dos sobrantes e alienação do material lenhoso com valor comercial.
Consulte aqui o Aviso AVISO_FGC_RVM_2024 ou em https://bit.ly/4aX6ZkP** e as FGC https://bit.ly/45j8WqC (consulta de Planos » Planeamento Florestal).
Para qualquer esclarecimento adicional, contacte a Unidade de Proteção Florestal da Divisão do Ambiente: 22 940 8600 ou gtf@cm-maia.pt.