8343
Institucional4395
Notícias6424
Agenda: próximos eventos9245
Câmara Municipal9499
Editais e Avisos em vigor5332
Executivo Municipal6124
Reuniões da Câmara Municipal4212
Organização dos Serviços471
Heráldica do Município272
Informação Económico-Financeira e Patrimonial4668
Contratação Pública3171
MAIA 2028 - Plano Estratégico579
Discussão Pública9672
Repositório Editais e Regulamentos6910
Despachos do Presidente da Câmara Municipal500
Índice de Transparência Municipal3367
Obras em curso no Espaço Público1090
Sobreiro FASE IV5610
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas1080
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços7491
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais4718
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas9912
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia7409
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia7572
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços3947
Reforço da rede interna de águas pluviais4671
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha6859
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN147279
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça5385
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
785
Documentos9213
Participação em reunião de Câmara
9646
Assembleia Municipal8801
Notícias8177
Composição2730
Deputados da Assembleia Municipal da Maia6302
Mesa da Assembleia Municipal da Maia8264
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal8868
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal330
Comissão da Revisão do Regimento7152
Comissão de Transportes e Mobilidade8109
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
736
Regimento7529
Galeria Fotográfica9173
Documentos7523
Publicações4102
Contactos1292
Participação em reunião da Assembleia
7663
Apoio ao Consumidor1043
Recursos Humanos1180
Polícia Municipal1128
Proteção Civil846
Provedor dos Munícipes8180
Plano de Mobilidade Sustentável2522
Planeamento1307
2ª Revisão ao PDM7319
Reabilitação Urbana401
ARU Centro Cidade da Maia6646
ARU Águas Santas/ Pedrouços9213
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha3450
ARU Ardegães1122
ARU Vila do Castêlo da Maia7306
ARU Expansão da Cidade7066
ARU Monte de Santa Cruz2679
ARU de Nogueira814
ARU de Vila Nova da Telha6648
ARU Milheirós3796
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins6138
ARU de S. Pedro Fins9539
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana1136
Projetos em curso9631
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
195
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia1057
Programa Municipal de Emergência Social7593
Relações Internacionais7162
Fundos Europeus5683
Gestão Urbana5847
Regulamentos Municipais4928
BUPi - Balcão Único do Prédio6391
Atendimento Municipal2113
Agendamentos8087
Serviços Online432
Área de Munícipe3076
Editar Dados Pessoais6234
Os Meus Serviços9218
As Minhas Preferências2713
Comentários4995
Serviços Online1341
Serviços Online1186
Formulários482
Consultar8366
Contratos de Águas6754
Histórico de Interações6597
Faturas3701
Educandos6010
Lugares de Feira8984
Processos de Contraordenação860
Habitação634
Processos de Urbanismo766
Licenças de Processos de Urbanismo6862
Processos de Publicidade195
Processos de Urbanismo7499
Processos de Urbanismo3822
Processos de Urbanismo
9451
Área Reservada
7184
Empresas Municipais8674
Sistema de Gestão938
Requerimentos5224
Metrologia3700
Boletins Municipais5976
Juntas de Freguesia1533
Eleições Europeias 20249328
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho9355
Canal de Denúncias6178
Contactos
1008
Viver5650
Desenvolvimento Social e Demografia7358
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia3444
Notícias e Eventos4828
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social1257
Apoio Alimentar9948
Apoio ao Cidadão com Deficiência6476
Banco Municipal de Produtos de Apoio8606
Cabaz de Natal8792
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos2914
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia9366
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia920
Entidades Solidárias7260
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia4187
Guia de Recursos Sociais do Município4933
Por Resposta Social7397
I. Juntas de Freguesia do Concelho6105
II. Instituições de Solidariedade Social2819
III. Conferências Vicentinas5412
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens7525
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência4910
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos1678
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade8894
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes8295
IX. Apoio Alimentar3615
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde4221
XI. Outros Recursos de Apoio Social7982
XII. Contactos Úteis
9258
Por Freguesia
2512
Habitação Social Municipal865
Igualdade e Não Discriminação1874
Maia Melhor5770
Missão “Sorrisos de Esperança”3837
Programa Municipal de Emergência Social3235
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+388
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”2020
Projeto 55 +8809
Programa Recrimaia2170
Rede Social da Maia541
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio8372
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia9039
Outros Projetos4649
Mapa Site
6306
Ambiente972
Notícias4503
Eventos5286
Ambiente9538
Ar5439
Ruído8159
Água4777
Resíduos2431
Biodiversidade e Solo3257
Espaços Verdes9201
Ecocaminho3095
Jardim do Chantre6155
Quinta da Gruta2467
Parque de Avioso - S. Pedro6033
Jardim da Praça dos Altos8607
Parque Central da Maia9622
Parque Urbano do Novo Rumo3759
Jardim do Aqueduto8700
Parque Urbano dos Maninhos2979
Jardim do Património13
Parque de Quires8271
Parque Ponte de Moreira5422
Parque Urbano dos Amores6079
Parque Urbano de Moutidos7037
Casa do Alto5523
Jardim da Granja1143
Jardim dos Mogos514
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho4617
Jardim Av. António Santos Leite7387
Jardim do Monte Penedo2414
Monte da Caverneira3232
Monte da Senhora da Hora8729
Monte de Santo António3390
Monte de S. Miguel o Anjo5488
Monte de Santa Cruz285
Monte de Santo Ovídeo5599
Quinta da Caverneira8120
Jardim da Pícua5535
Jardim do Alambique6167
Jardim do Novo Horizonte5124
Jardim do Sport Clube9204
Bosque Autóctone6972
Jardim da Praceta Lino Maia5811
Jardim do Lago dos Maninhos2831
Jardim do Olheiro7356
Jardim de Calvilhe7046
Jardim do Solheirinho7846
Jardim de Frejufe9150
Jardim das Enxurreiras9494
Jardim do Rosmaninho3090
Jardim dos Arcos
8204
Floresta
2919
Desenvolvimento Sustentável5622
Educação Ambiental1879
Bem-estar Animal6751
Sondagem7960
Contacte-nos40
Alterações Climáticas3435
Hortas da Maia
9523
Cultura2315
Notícias e Eventos4380
Espaços Culturais1657
Estórias e Memórias9800
Heráldica Municipal8708
Património Cultural5266
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia1567
Publicações7684
A Lã e o Linho7825
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)6213
Gastronomia e Religião8968
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia4787
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia8350
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia2931
A Maia e a Gastronomia2650
Cestos Florais Maiatos2098
A Árvore de Camilo2681
A Matança do Porco1261
Brevíssima História da Maia7655
A Campa do Preto9186
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho9957
O Santo Lenho de Moreira2479
Canastras Florais164
“ZMORK" para a Maia7798
UIVO 10 - Catálogo7615
UIVO 11 - Catálogo7123
Livro MAM_212628
Terra Maia3135
UIVO 13 - Catálogo
5953
Ilustres Maiatos473
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira7505
Dr. Augusto Martins688
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida2826
Gonçalo Mendes da Maia3600
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior9080
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho6129
Conselheiro Luiz de Magalhães9389
Albino José Moreira5550
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro3644
Paio Mendes da Maia1755
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz1765
Visconte de Barreiros9669
Eurico Thomaz de Lima1143
Manuel Marques Pereira d' Oliveira5672
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva6362
Mestre António Costa6554
Doutor António Cândido da Cruz Alvura8473
Altino Maia9218
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»3990
António José Ferreira Carvalho493
Rafael Carlos Pereira de Sousa7181
Amálio Maia4145
Papiniano Carlos9337
Carolina Michaëlis
2429
Revista da Maia608
Peças Arqueológicas7628
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração3702
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
3076
Biblioteca2506
Museu164
Contactos4982
Bilheteira / Loja on-line1783
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)2010
Cultura Inclui8748
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
4323
Desporto8031
Pelouro do Desporto4450
Atividades Anuais5294
Eventos195
Notícias8043
Trabalha Connosco9902
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo6603
XIV Edição Jogos Eixo Atlântico - Maia´225219
Galeria de Imagens3418
Associativismo9642
Torneio Maia Jovem - 30ª Edição7096
Instalações Desportivas1283
Contactos
4171
Educação e Ciência5202
Cartão Escolar Municipal4116
Rede Educativa5622
Oferta Formativa9496
Ementas/Refeições Escolares8126
Batas da Educação Pré-Escolar4231
Transporte Escolar3579
Atividades de Enriquecimento Curricular4909
LUDI+7896
Projetos / Programas7717
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência5624
Conselho Municipal de Educação3611
Carta Educativa2132
Plano Educativo Municipal9217
Cidades Educadoras2236
Prémios de Mérito e Excelência Escolar1339
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação4508
Contactos
3280
Juventude4742
Eventos6070
Férias Ativas Jovens5753
Férias Ativas Jovens | verão´243444
Férias Ativas Jovens | Páscoa´243070
Férias Ativas Jovens | Natal´238723
Férias Ativas Jovens | Verão´236084
Férias Ativas Jovens | Páscoa´23923
Férias Ativas Jovens | Natal´228341
Férias Ativas Jovens | Verão´221710
Férias Ativas Jovens | Páscoa´227337
Férias Ativas Jovens | Natal´216328
Férias Ativas Jovens | Natal´199512
Férias Ativas Jovens | Verão´193946
Férias Ativas Jovens | Páscoa´19623
Férias Ativas Jovens | Natal´183026
Férias Ativas Jovens | Verão´181778
Férias Ativas Jovens | Páscoa´18861
Férias Ativas Jovens | Natal´176798
Férias Ativas Jovens | Verão´173803
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
1778
Festival de Danças Urbanas9370
Festival de Teatro Jovem3612
Maia ShowCase2886
Break Even | 12.abr.249600
Mula Ruça | 03.jun.235536
Out Liars | 17.fev.234764
“FLEUMA” | 22.out.225551
On The Rocks - Out Liars | 17.set.224456
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.227746
“Estranho Conhecido” | 29.mai.226153
Concerto de António Sousa | 30.ago.194648
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.199046
“O Coiso” | 30.jun.18
49
Programa “CONHECES?”673
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?4100
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia3199
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?65
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?7600
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?142
Natal´22 - Conheces?' Perlim?4490
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?858
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?6721
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
5248
Notícias664
Onde Estamos9685
O que Fazemos6727
Maia Rise Up5503
Conselho Municipal de Juventude3604
Plano Municipal de Juventude158
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia4402
Associativismo Juvenil9588
Instagram9445
Galeria Multimédia5951
Link´s Úteis
1592
Investir9680
MAIA GO – Apoio ao Investimento3582
Inovação e Desenvolvimento7903
Planos Estratégicos9826
Programas e Projetos2167
Horizonte Europa5362
BaZe6060
Notícias9185
Imagina a cidade do futuro?2344
Balanço Zero de Carbono4404
Living Lab Maia9706
Conceito590
Objetivos1922
Pacotes de Trabalho e Ações3447
BaZe Oficina7256
Parceiros7846
Contactos
8704
URBACT3436
EIT Climate - KIC3743
Participation4All
4895
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
4172
Visitar
Desenvolvimento Sustentável
O que é?
"É um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades"
(Relatório Brundtland, 1987)
Uma sociedade sustentável atenta na geração equitativa de bens e serviços, numa linha de desenvolvimento económico, sem prejudicar o ambiente, proporcionando aos seus cidadãos, o necessário para ter uma vida com qualidade, onde todos tenham acesso a alimentação, vestuário, moradia, educação, informação, garantindo iguais condições às gerações futuras.
O Desenvolvimento Sustentável traduz-se em desafios que colocam em parceria a administração e todos os outros sectores da sociedade, promovendo a qualidade de vida numa perspectiva integrada que engloba preocupações ambientais, sociais e económicas.
Como surgiu o conceito de Desenvolvimento Sustentável?
Contexto Internacional
A ideia central subjacente ao conceito de Desenvolvimento Sustentável é a noção de que economia, sociedade e ambiente estão cada vez mais interligados à escala local, regional, nacional e mundial, compondo um enredo sólido de causas e efeitos.
Este pensamento é formalmente expresso, em 1987, no relatório "Nosso Futuro Comum", ou relatório de Brutland, onde surge pela primeira vez o conceito oficial de Desenvolvimento Sustentável.
O conceito fortalece-se com a consciencialização de que os danos no equilíbrio planetário são maioritariamente da responsabilidade dos países desenvolvidos. Neste contexto, surge a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de Junho de 1992 no Rio de Janeiro, também denominada de "Cimeira da Terra". O seu objectivo principal era o de unificar o desenvolvimento socio-económico com a conservação e protecção dos ecossistemas da Terra.
Dois anos após esta Cimeira e decorrente da necessidade de limitar o desenvolvimento das cidades a um ritmo que os ecossistemas pudessem suportar, surge a Carta de Aalborg que marca o início da Campanha das Cidades e Vilas Sustentáveis. O seu conteúdo, estabelece um conjunto de valores e estratégias para alcançar o Desenvolvimento Sustentável em áreas urbanas e define a necessidade de organizar uma campanha que aposte no apoio e divulgação de políticas incentivadoras da sustentabilidade local - Campanha das Cidades e Vilas Sustentáveis. Esta Carta apela ainda às autoridades locais para que iniciem processos de Agenda 21 Local, e reforça a necessidade de se desenvolver planos de acção local.
Em 2004, 10 anos depois da carta de Aalborg, decorreu a Conferência "Inspirando o Futuro" (Aalborg 10+), onde são definidos e aprovados os compromissos_de_aalborg que reforçam o compromisso da Rede de Cidades e Vilas Sustentáveis através da implementação prática de 10 princípios de Sustentabilidade:
- Governância
- Gestão Local para a Sustentabilidade
- Bens Comuns Naturais
- Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida
- Planeamento e Desenho Urbano
- Melhor Mobilidade Menos Tráfego
- Acção Local para a Saúde
- Economia Local Dinâmica e Sustentável
- Equidade e Justiça Social
- Do Local para o Global
Contexto nacional
Em Portugal, estas reflexões, documentos e estratégias, constituíram a fonte de inspiração da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, constante na Resolução de Conselho de Ministros n.º 19/2007, de 20 de Agosto. Esta, visa o período 2005/15 e consiste num conjunto coordenado de políticas interventivas que, partindo da situação actual de Portugal, com as suas fragilidades e potencialidades, permitam num horizonte de 12 anos assegurar um crescimento económico célere e vigoroso, uma maior coesão social, e um elevado e crescente nível de protecção e valorização do ambiente. (ENDS 2005-2015)
Contexto do Concelho da Maia
Ciente da necessidade emergente de uma mudança de atitude no rumo do desenvolvimento Global, o Município da Maia incorporou os princípios da Agenda 21 Local, através da Carta da Maia para a Sustentabilidade. Esta Carta, aprovada em reunião de Câmara, a 22 de Abril de 1999 declara que considera como pontos de partida para o lançamento do processo da Agenda21 Local, os princípios da Carta das Cidades e Vilas Europeias em Direcção à Sustentabilidade (Carta de Aalborg) e do Plano de Acção de Lisboa: da Carta à Acção.
A apresentação pública da Agenda 21 Local da Maia, em Março de 2009, marcou a oficialização da política de Sustentabilidade Local que a autarquia tem vindo a desenvolver, a diversos níveis, através da assinatura dos compromissos de Aalborg.
Decorrente da assinatura dos Compromissos de Aalborg, a autarquia reforçou o compromisso com a politica de sustentabilidade que tem vindo a ser desenvolvida, comprometendo-se, a elaborar, anualmente, um relatório de progresso que demonstre a implementação dos princípios abordados na Carta de Aalborg.
Deste modo, em Julho de 2010 foi elaborado o primeiro Relatório de Progresso dos Compromissos de Aalborg.
Para além das prioridades de acção delineadas nesta carta, a Autarquia desenvolve actualmente diversas iniciativas que se cruzam com o Desenvolvimento Sustentável e com o desenvolvimento de uma Agenda 21 Local.
Entre as iniciativas já existentes enumeram-se as mais importantes:
> Futuro Sustentável/ Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto;
> Inquérito de Ambiente no Concelho da Maia;
> Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Concelho da Maia (PEDSCM);
> Portal do Ambiente e do Cidadão;
> Guias de Sustentabilidade;
> Plano Director Municipal;
> Agendas 21 das Freguesias;
> Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável.