2424
Institucional2307
Notícias7317
Agenda: próximos eventos7319
Câmara Municipal6855
Editais e Avisos em vigor3366
Executivo Municipal1445
Reuniões da Câmara Municipal6307
Organização dos Serviços3398
Heráldica do Município5510
Informação Económico-Financeira e Patrimonial261
Contratação Pública4206
Discussão Pública1913
MAIA 2028 - Plano Estratégico6862
Repositório Editais e Regulamentos6856
Obras em curso no Espaço Público481
Sobreiro FASE IV9382
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas2592
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços7904
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais7812
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas9336
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia1401
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia8804
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços5821
Reforço da rede interna de águas pluviais4070
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha2746
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN142280
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça5492
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
9244
Índice de Transparência Municipal5142
Despachos do Presidente da Câmara Municipal7942
Documentos8909
Participação em reunião de Câmara
4734
Assembleia Municipal5590
Notícias7301
Composição3797
Deputados da Assembleia Municipal da Maia9380
Mesa da Assembleia Municipal da Maia4541
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal448
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal625
Comissão da Revisão do Regimento9190
Comissão de Transportes e Mobilidade2480
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
5749
Regimento5641
Galeria Fotográfica5134
Documentos4826
Publicações134
Contactos7333
Participação em reunião da Assembleia
5296
Apoio ao Consumidor6873
Recursos Humanos5388
Polícia Municipal3467
Proteção Civil8864
Provedor dos Munícipes929
Plano de Mobilidade Sustentável8220
Planeamento1344
Planos em vigor153
Plano Diretor Municipal7866
PDM - avisos de publicação4990
PDM – elementos fundamentais7106
PDM – elementos que acompanham o Plano9251
PDM – Avaliação e Controlo8559
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Calvilhe4604
Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas - Espinhosa, Anta e Arroteia7757
Suspensão parcial do PDM e Medidas Preventivas - Ardegães, Lagielas e AAE Maia I
6267
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano5561
Plano Diretor de Iluminação Pública da Maia (PDIP)5024
Plano de Ação para a Energia Sustentável
8139
Planos em elaboração3050
Outros Planos8678
Unidades de Execução9799
Histórico
1069
2ª Revisão ao PDM3901
Reabilitação Urbana5148
ARU Centro Cidade da Maia1601
ARU Águas Santas/ Pedrouços4413
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha8151
ARU Vila do Castêlo da Maia2172
ARU Ardegães1806
ARU Expansão da Cidade1422
ARU Monte de Santa Cruz4293
ARU de Nogueira9879
ARU de Vila Nova da Telha6506
ARU Milheirós1189
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins3415
ARU de S. Pedro Fins8730
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana3445
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos8545
Projetos em curso
5025
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia7919
Programa Municipal de Emergência Social7404
Relações Internacionais1579
Inovação e Desenvolvimento3361
Planos Estratégicos9956
Programas e Projetos9335
Horizonte Europa6439
BaZe7833
Notícias5771
Imagina a cidade do futuro?8390
Balanço Zero de Carbono6355
Living Lab Maia3920
Conceito5219
Objetivos3905
Pacotes de Trabalho e Ações9485
BaZe Oficina5389
Parceiros2536
Contactos
5555
URBACT499
EIT Climate - KIC5569
Participation4All
2420
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
9188
Gestão Urbana2649
Regulamentos Municipais9980
BUPi - Balcão Único do Prédio9328
Atendimento Municipal5373
Agendamentos1232
Serviços Online1203
Área de Munícipe1496
Editar Dados Pessoais7514
Os Meus Serviços4876
As Minhas Preferências1568
Comentários4017
Serviços Online6000
Serviços Online6244
Formulários1016
Consultar2237
Contratos de Águas7454
Histórico de Interações9040
Faturas941
Educandos6962
Lugares de Feira2390
Processos de Contraordenação52
Habitação7769
Processos de Urbanismo6630
Licenças de Processos de Urbanismo273
Processos de Publicidade6289
Processos de Urbanismo7362
Processos de Urbanismo8117
Processos de Urbanismo
8989
Área Reservada
8746
Empresas Municipais8146
Sistema de Gestão6063
Requerimentos593
Metrologia3443
Boletins Municipais9636
Juntas de Freguesia474
Eleições Europeias 20241778
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho8315
Canal de Denúncias6752
Contactos
4044
Viver2546
Desenvolvimento Social e Demografia9120
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia8405
Notícias e Eventos4966
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social4536
Apoio Alimentar8672
Apoio ao Cidadão com Deficiência1362
Banco Municipal de Produtos de Apoio6404
Cabaz de Natal154
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos2697
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia7788
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia7684
Entidades Solidárias6201
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia3215
Guia de Recursos Sociais do Município2449
Por Freguesia6738
Por Resposta Social4806
I. Juntas de Freguesia do Concelho5702
II. Instituições de Solidariedade Social176
III. Conferências Vicentinas9573
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens1257
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência787
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos8664
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade2349
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes63
IX. Apoio Alimentar3347
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde5746
XI. Outros Recursos de Apoio Social9046
XII. Contactos Úteis
7894
Habitação Social Municipal22
Igualdade e Não Discriminação2609
Maia Melhor1308
Missão “Sorrisos de Esperança”6290
Programa Municipal de Emergência Social1957
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+8479
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”8792
Projeto 55 +9474
Programa Recrimaia9504
Rede Social da Maia7954
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio5773
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia4784
Outros Projetos3600
Mapa Site
3591
Ambiente2786
Notícias3277
Eventos5858
Ambiente1676
Ar9454
Ruído9889
Água1688
Resíduos303
Biodiversidade e Solo4184
Espaços Verdes8778
Ecocaminho914
Jardim do Chantre1943
Quinta da Gruta4522
Parque de Avioso - S. Pedro8959
Jardim da Praça dos Altos6136
Parque Central da Maia1692
Parque Urbano do Novo Rumo4831
Jardim do Aqueduto3584
Parque Urbano dos Maninhos3629
Jardim do Património5173
Parque de Quires8109
Parque Ponte de Moreira9799
Parque Urbano dos Amores9375
Parque Urbano de Moutidos3376
Casa do Alto3546
Jardim da Granja2687
Jardim dos Mogos1681
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho8256
Jardim Av. António Santos Leite6044
Jardim do Monte Penedo4854
Monte da Caverneira1899
Monte da Senhora da Hora6984
Monte de Santo António1456
Monte de S. Miguel o Anjo1066
Monte de Santa Cruz8855
Monte de Santo Ovídeo1262
Quinta da Caverneira5558
Jardim da Pícua5180
Jardim do Alambique2424
Jardim do Novo Horizonte641
Jardim do Sport Clube5737
Bosque Autóctone5580
Jardim da Praceta Lino Maia1674
Jardim do Lago dos Maninhos1055
Jardim do Olheiro234
Jardim de Calvilhe8843
Jardim do Solheirinho8208
Jardim de Frejufe4214
Jardim das Enxurreiras2965
Jardim do Rosmaninho8338
Jardim dos Arcos
5987
Floresta
5999
Desenvolvimento Sustentável9994
Educação Ambiental4789
Bem-estar Animal9235
Sondagem49
Alterações Climáticas5370
Contacte-nos4893
Hortas da Maia
3638
Cultura3857
Notícias e Eventos4134
Espaços Culturais8128
Estórias e Memórias189
Heráldica Municipal360
Património Cultural3790
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia4678
Publicações7091
A Lã e o Linho6974
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)1110
Gastronomia e Religião7499
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia6614
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia2016
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia7514
A Maia e a Gastronomia4960
Cestos Florais Maiatos852
A Árvore de Camilo4413
A Matança do Porco3566
Brevíssima História da Maia7926
A Campa do Preto8489
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho7783
O Santo Lenho de Moreira858
Canastras Florais2615
“ZMORK" para a Maia2614
UIVO 10 - Catálogo3830
UIVO 11 - Catálogo9948
Terra Maia1713
Livro MAM_21961
UIVO 13 - Catálogo
8103
Ilustres Maiatos6019
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira9544
Dr. Augusto Martins7075
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida6981
Gonçalo Mendes da Maia7252
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior6424
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho6727
Conselheiro Luiz de Magalhães2773
Albino José Moreira4818
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro5171
Paio Mendes da Maia1384
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz6823
Visconte de Barreiros3591
Eurico Thomaz de Lima1522
Manuel Marques Pereira d' Oliveira9590
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva8301
Mestre António Costa5980
Doutor António Cândido da Cruz Alvura3979
Altino Maia3284
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»9017
António José Ferreira Carvalho1027
Rafael Carlos Pereira de Sousa6809
Amálio Maia901
Papiniano Carlos9083
Carolina Michaëlis
7383
Peças Arqueológicas2059
Revista da Maia4285
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração9202
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
2281
Biblioteca9226
Museu8298
Contactos6417
Bilheteira / Loja on-line595
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)4525
Cultura Inclui908
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
5897
Desporto5534
Pelouro do Desporto2672
Atividades Anuais8113
Eventos3123
Notícias8379
Trabalha Connosco4955
XIV Edição Jogos Eixo Atlântico - Maia´223205
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo7326
Galeria de Imagens5404
Associativismo6337
Torneio Maia Jovem - 30ª Edição1684
Instalações Desportivas692
Contactos
2513
Educação e Ciência6187
Cartão Escolar Municipal606
Rede Educativa2414
Oferta Formativa9296
Ementas/Refeições Escolares2987
Batas da Educação Pré-Escolar5905
Transporte Escolar4156
Atividades de Enriquecimento Curricular676
LUDI+898
Projetos / Programas7206
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência6261
Conselho Municipal de Educação1458
Carta Educativa7426
Plano Educativo Municipal6166
Cidades Educadoras1209
Prémios de Mérito e Excelência Escolar4775
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação5396
Contactos3896
Inscrições
5036
Juventude1563
Eventos5252
Férias Ativas Jovens5213
Férias Ativas Jovens | verão´247441
Férias Ativas Jovens | Páscoa´245893
Férias Ativas Jovens | Natal´239272
Férias Ativas Jovens | Verão´237048
Férias Ativas Jovens | Páscoa´231674
Férias Ativas Jovens | Natal´226459
Férias Ativas Jovens | Verão´229272
Férias Ativas Jovens | Páscoa´229326
Férias Ativas Jovens | Natal´215048
Férias Ativas Jovens | Natal´192097
Férias Ativas Jovens | Verão´191158
Férias Ativas Jovens | Páscoa´195967
Férias Ativas Jovens | Natal´185450
Férias Ativas Jovens | Verão´184631
Férias Ativas Jovens | Páscoa´185952
Férias Ativas Jovens | Natal´172053
Férias Ativas Jovens | Verão´171760
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
3504
Festival de Danças Urbanas9496
Festival de Teatro Jovem9798
Maia ShowCase5778
Break Even | 12.abr.245396
Mula Ruça | 03.jun.238570
Out Liars | 17.fev.236730
“FLEUMA” | 22.out.227617
On The Rocks - Out Liars | 17.set.227597
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.221553
“Estranho Conhecido” | 29.mai.221375
Concerto de António Sousa | 30.ago.197498
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.199832
“O Coiso” | 30.jun.18
7488
Programa “CONHECES?”8897
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?7540
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia882
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?2290
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?8058
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?2905
Natal´22 - Conheces?' Perlim?1762
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?2071
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?6221
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
2532
Notícias8669
Onde Estamos6616
O que Fazemos1649
Maia Rise Up3109
Conselho Municipal de Juventude9125
Plano Municipal de Juventude3562
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia5283
Associativismo Juvenil8490
Instagram9000
Galeria Multimédia5803
Link´s Úteis
8443
Investir411
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Desenvolvimento Sustentável
O que é?
"É um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades"
(Relatório Brundtland, 1987)
Uma sociedade sustentável atenta na geração equitativa de bens e serviços, numa linha de desenvolvimento económico, sem prejudicar o ambiente, proporcionando aos seus cidadãos, o necessário para ter uma vida com qualidade, onde todos tenham acesso a alimentação, vestuário, moradia, educação, informação, garantindo iguais condições às gerações futuras.
O Desenvolvimento Sustentável traduz-se em desafios que colocam em parceria a administração e todos os outros sectores da sociedade, promovendo a qualidade de vida numa perspectiva integrada que engloba preocupações ambientais, sociais e económicas.
Como surgiu o conceito de Desenvolvimento Sustentável?
Contexto Internacional
A ideia central subjacente ao conceito de Desenvolvimento Sustentável é a noção de que economia, sociedade e ambiente estão cada vez mais interligados à escala local, regional, nacional e mundial, compondo um enredo sólido de causas e efeitos.
Este pensamento é formalmente expresso, em 1987, no relatório "Nosso Futuro Comum", ou relatório de Brutland, onde surge pela primeira vez o conceito oficial de Desenvolvimento Sustentável.
O conceito fortalece-se com a consciencialização de que os danos no equilíbrio planetário são maioritariamente da responsabilidade dos países desenvolvidos. Neste contexto, surge a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de Junho de 1992 no Rio de Janeiro, também denominada de "Cimeira da Terra". O seu objectivo principal era o de unificar o desenvolvimento socio-económico com a conservação e protecção dos ecossistemas da Terra.
Dois anos após esta Cimeira e decorrente da necessidade de limitar o desenvolvimento das cidades a um ritmo que os ecossistemas pudessem suportar, surge a Carta de Aalborg que marca o início da Campanha das Cidades e Vilas Sustentáveis. O seu conteúdo, estabelece um conjunto de valores e estratégias para alcançar o Desenvolvimento Sustentável em áreas urbanas e define a necessidade de organizar uma campanha que aposte no apoio e divulgação de políticas incentivadoras da sustentabilidade local - Campanha das Cidades e Vilas Sustentáveis. Esta Carta apela ainda às autoridades locais para que iniciem processos de Agenda 21 Local, e reforça a necessidade de se desenvolver planos de acção local.
Em 2004, 10 anos depois da carta de Aalborg, decorreu a Conferência "Inspirando o Futuro" (Aalborg 10+), onde são definidos e aprovados os compromissos_de_aalborg que reforçam o compromisso da Rede de Cidades e Vilas Sustentáveis através da implementação prática de 10 princípios de Sustentabilidade:
- Governância
- Gestão Local para a Sustentabilidade
- Bens Comuns Naturais
- Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida
- Planeamento e Desenho Urbano
- Melhor Mobilidade Menos Tráfego
- Acção Local para a Saúde
- Economia Local Dinâmica e Sustentável
- Equidade e Justiça Social
- Do Local para o Global
Contexto nacional
Em Portugal, estas reflexões, documentos e estratégias, constituíram a fonte de inspiração da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, constante na Resolução de Conselho de Ministros n.º 19/2007, de 20 de Agosto. Esta, visa o período 2005/15 e consiste num conjunto coordenado de políticas interventivas que, partindo da situação actual de Portugal, com as suas fragilidades e potencialidades, permitam num horizonte de 12 anos assegurar um crescimento económico célere e vigoroso, uma maior coesão social, e um elevado e crescente nível de protecção e valorização do ambiente. (ENDS 2005-2015)
Contexto do Concelho da Maia
Ciente da necessidade emergente de uma mudança de atitude no rumo do desenvolvimento Global, o Município da Maia incorporou os princípios da Agenda 21 Local, através da Carta da Maia para a Sustentabilidade. Esta Carta, aprovada em reunião de Câmara, a 22 de Abril de 1999 declara que considera como pontos de partida para o lançamento do processo da Agenda21 Local, os princípios da Carta das Cidades e Vilas Europeias em Direcção à Sustentabilidade (Carta de Aalborg) e do Plano de Acção de Lisboa: da Carta à Acção.
A apresentação pública da Agenda 21 Local da Maia, em Março de 2009, marcou a oficialização da política de Sustentabilidade Local que a autarquia tem vindo a desenvolver, a diversos níveis, através da assinatura dos compromissos de Aalborg.
Decorrente da assinatura dos Compromissos de Aalborg, a autarquia reforçou o compromisso com a politica de sustentabilidade que tem vindo a ser desenvolvida, comprometendo-se, a elaborar, anualmente, um relatório de progresso que demonstre a implementação dos princípios abordados na Carta de Aalborg.
Deste modo, em Julho de 2010 foi elaborado o primeiro Relatório de Progresso dos Compromissos de Aalborg.
Para além das prioridades de acção delineadas nesta carta, a Autarquia desenvolve actualmente diversas iniciativas que se cruzam com o Desenvolvimento Sustentável e com o desenvolvimento de uma Agenda 21 Local.
Entre as iniciativas já existentes enumeram-se as mais importantes:
> Futuro Sustentável/ Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto;
> Inquérito de Ambiente no Concelho da Maia;
> Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Concelho da Maia (PEDSCM);
> Portal do Ambiente e do Cidadão;
> Guias de Sustentabilidade;
> Plano Director Municipal;
> Agendas 21 das Freguesias;
> Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável.