Campanha Portugal Chama - Governo prolonga prazo até 31 de maio

"Limpe os seus terrenos até 31 maio, é obrigatório"

O Governo prolongou o prazo para limpeza de matas e terrenos até 31 de maio.

Informamos os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que a qualquer outro título detenham terrenos confinantes a menos de 50 mt de edifícios, que estejam a ser utilizados para habitação/atividades económicas, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa largura de 50 mt se a faixa abranger território florestal e 10 mt se a faixa abranger território agrícola.

Se não gerir o combustível à volta das edificações, pode pagar coimas que podem chegar até aos 5.000 euros para pessoas singulares e até 25.000 euros para pessoas coletivas.

Para qualquer esclarecimento adicional, contacte a Unidade de Proteção Florestal da Divisão de Ambiente: 229 408 600 ou gtf@cm-maia.pt

Consulte ainda: https://portugalchama.pt/  ou ligue para 211 389 320 | 808 200 520

Maia - um território onde todos contam e são importantes