1ª Reunião oficial da Comissão de Acompanhamento do Processo de Descentralização de Competências na área da Educação | Maia

A primeira reunião da comissão de acompanhamento e monitorização da transferência de competências, do Governo para o Município da Maia, no âmbito da Educação, decorreu no dia 9 de maio, na Quinta dos Cónegos, comissão cuja criação decorre da Decreto-lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que impôs a transferência para a responsabilidade dos municípios de mais competências não pedagógicas no domínio da Educação, particularmente no que respeita ao pessoal não docente e à manutenção dos edifícios e equipamentos escolares.

Neste fórum, foi apresentado o ponto de situação do processo de transferência de competências e foram identificados alguns constrangimentos e pontos a melhorar num procedimento que é considerado muito complexo e abrangente.

Nesta primeira reunião estiveram presentes, além de Emília Santos, vice-presidente da Câmara da Maia, o delegado regional da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, Sérgio Afonso, bem como os diretores dos sete agrupamentos de escolas do município, o presidente da FAPEMAIA e técnicos e dirigentes municipais.

No final dos trabalhos, Emília Santos, que preside à Comissão, declarou “A relação de confiança e cooperação entre todos os agentes envolvidos tem permitido o aprofundamento do conhecimento de todos os dossiês relacionados com este tema. O trabalho desta Comissão vai ser fulcral para o êxito desta reforma que, apesar da sua enorme complexidade, acredito, pode trazer muitos ganhos de eficiência ao sistema educativo português, desde que saibamos estabelecer os diálogos e estabelecer as pontes necessárias entre todas as partes.”

Maia – Juntos pela Educação.