Serviços Escolares 2026/2027: Candidaturas já estão abertas na Plataforma SIGA

Para responder de forma mais clara às necessidades da comunidade educativa, foram disponibilizadas três candidaturas autónomas. Conheça as opções, os seus objetivos e destinatários:

Programa de Apoio à Família
Esta medida destina-se a todas as crianças da rede pública da Educação Pré-Escolar (através das AAAF - Atividades de Animação e de Apoio à Família) e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (através das CAF - Componente de Apoio à Família) que necessitem de acompanhamento fora do horário letivo normal.

Estes serviços funcionam exclusivamente durante o período de aulas (atividades letivas) e compreendem os seguintes horários:

• Acolhimento da manhã: das 07h30 às 09h00
• Prolongamento de horário:
  • o Educação Pré-Escolar: das 15h30 às 19h00
  • o 1.º CEB: das 17h30 às 19h00

Auxílios Económicos
Trata-se de uma medida de Ação Social Escolar (ASE) dirigida especificamente às crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) da rede pública. O programa garante a isenção ou a redução da comparticipação em áreas fundamentais como a refeição escolar, os recursos pedagógicos (cadernos de atividades e material escolar) e atividades complementares (como visitas de estudo), desde que reunidas as condições de apoio (detalhadas na respetiva candidatura).

Declaração de Escalão de Abono
Esta candidatura permite a atribuição de apoios diretos na refeição escolar e/ou a redução das mensalidades no Programa de Apoio à Família. Destina-se a:

• Todas as crianças inseridas na rede pública da Educação Pré-Escolar;
• Crianças do 1.º CEB com escalão de abono igual ou superior a 4 (ou que, reunindo outras condições legais, prescindam do apoio específico de Auxílios Económicos).

Informações Importantes

• Atividades de início de setembro de 2026: As candidaturas para este período específico decorrerão entre 27 de julho de 2026 e 8 de agosto de 2026. Estas atividades abrangem o período de férias de verão (de 1 de setembro até à véspera do início das aulas). Recorda-se que, por se tratar de uma interrupção letiva, os serviços regulares de Acolhimento e Prolongamento não estarão em funcionamento, sendo obrigatória esta submissão autónoma para quem necessitar de apoio.
  
  
• Primeiras Matrículas (Novos Acessos): No caso de crianças que se matriculam pela primeira vez nos estabelecimentos de ensino públicos da Maia (Pré-Escolar e 1.º Ciclo), o acesso à plataforma SIGA deve ser solicitado após a publicação da lista de alunos admitidos pelo respetivo Agrupamento de Escolas. Para o efeito, a pessoa responsável pela educação da criança deverá preencher o formulário específico de pedido de credenciais, formalizando depois a inscrição nos termos definidos.

Como candidatar?
As candidaturas e os pedidos de novos acessos devem ser submetidos diretamente através dos canais digitais do município:

• Inscrições e Renovação: Plataforma SIGA
  
  
• Novos Alunos: Pedido de Acesso à Plataforma SIGA
  
  
• Consulte toda a informação detalhada: Ano Letivo 2026/2027

Para esclarecimento de dúvidas ou apoio adicional, a comunidade pode contactar diretamente os serviços da Divisão de Educação e Ciência do Município da Maia através do correio eletrónico: educacao@cm-maia.pt