O Plano Educativo Municipal (PEM) é um documento que traça as linhas orientadoras que direcionam estrategicamente a intervenção na área da Educação, consubstanciadas em projetos e ações com intenções concretas, levados a cabo pelos diferentes agentes educativos do território municipal.
Desta forma, o PEM inclui atividades que constam dos projetos educativos dos agrupamentos de escolas, bem como todas as atividades/projetos desenvolvidos pela Câmara Municipal no que respeita à comunidade escolar.
É intenção do município enfatizar e intencionalizar o trabalho em rede numa lógica de autonomia das escolas em parceria com o investimento do Município em matéria de educação. Assim, este documento visa a afirmação da identidade dos territórios educativos e pretende assumir-se como um instrumento inspirador e catalisador das políticas educativas locais.
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