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Análise Técnica
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A análise de viabilidade das propostas será realizada pelos serviços técnicos da Câmara Municipal da Maia. A estes compete verificar se:
- as propostas apresentadas respondem a todos os critérios técnicos estabelecidos. Recomenda-se a leitura dos mesmos na seção de informação referente às propostas;
- existem propostas iguais ou similares que possam ser fundidas numa só, desde que as autoras e os autores das mesmas expressem a sua concordância com essa opção;
- existem dúvidas sobre as propostas apresentadas, ou risco de exclusão das mesmas, devendo nestes casos contactar com as proponentes e os proponentes antes que seja tomada qualquer decisão;
Concluída a análise técnica, a Câmara Municipal publicará a lista provisória de projetos propostos para votação e de propostas excluídas, abrindo de seguida um período de consulta pública de 10 dias úteis, durante o qual as interessadas e os interessados poderão apresentar as respetivas reclamações. Estas serão apreciadas pelos serviços técnicos municipais em conformidade com as normas do OPJM e os argumentos expostos.
Terminada a reanálise das propostas, a Câmara Municipal divulgará a lista final de projetos que passam à fase de votação.
Consulta a lista provisória de projetos propostos para votação e de propostas excluídas. (A disponibilizar oportunamente)