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Execução
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Os projetos vencedores do OPJM serão integrados no orçamento municipal para o ano seguinte e executados no prazo máximo de 12 meses.
A Câmara Municipal da Maia recorrerá, sempre que possível, aos serviços municipais para a elaboração dos desenhos dos projetos, sem prejuízo da contratação dos serviços, fornecimentos ou empreitadas que se mostrem necessários ou convenientes.