Ocupação de subsolo - Telecomunicações
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Taxas
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Código1.1.2
2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
Valor4,08 € -
Código2.13.1
1. Apreciação de comunicação prévia com prazo e outras operações urbanísticas e das alterações à mesma durante a execução da obra.
Valor90,11 €
Anexos
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* Designação da empresa que realizará obras de construção civil e/ou outras e respetiva cópia do alvará
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Planta de localização da obra (escala 1.1000)
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Planta de implantação do traçado da vala (escala 1: 500)
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Fotomontagem com identificação da referência do projeto, rede a instalar, tipo de materiais, caixas de visitas e traçado da vala
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Memória descritiva do modo de execução da obra
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Planta de “Sinalização de Obras e Segurança/Condicionamento de Trânsito”
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
Documentos de legitimidade requerente (certidões, escrituras, BI, Atas de condomínio, etc.)
N.º máximo de Ficheiros5.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Outros documentos entregues em PDF
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf
Conteúdo atualizado em29 de janeiro de 2026às 11:20