INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO

Ouvir

Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
1.1.2

2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.

Valor
3,89 €
Código
2.20.2

2. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 1 do RJUE

Valor
104,90 €
Código
2.20.3

3. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 2 do RJUE

Valor
120,63 €

Anexos

Estimativa do custo da obra

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Estudo de conformidade com o Regulamento Geral do Ruído

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Estimativa de encargos urbanísticos devidos

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Seguro de responsabilidade civil do autor do projeto arquitetura

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Termo de responsabilidade do autor de projeto de arquitetura

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
EXPOSIÇÃO

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
PERFIS

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx;dxf;dwg
Bilhete de identidade/cartão do cidadão

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Cópia de alvará anterior ou admissão de comunicação prévia anterior

N.º máximo de Ficheiros
10.0

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Exportar para Excel

Voltar

INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO

Taxas

2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.

2. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 1 do RJUE

3. Pedido de informação prévia, nos termos do art.º 14.º, nº 2 do RJUE

Anexos

Estimativa do custo da obra

Estudo de conformidade com o Regulamento Geral do Ruído

Estimativa de encargos urbanísticos devidos

Seguro de responsabilidade civil do autor do projeto arquitetura

Termo de responsabilidade do autor de projeto de arquitetura

EXPOSIÇÃO

PERFIS

Bilhete de identidade/cartão do cidadão

Cópia de alvará anterior ou admissão de comunicação prévia anterior

Câmara Municipal da Maia

Fale Connosco

Mapa do Site

Política de Privacidade e Segurança

Ficha Técnica

RSS Feed

Acessibilidade