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Discussão Pública
-
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho da Maia
-
Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística da Maia
-
Projeto de Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar
-
Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e Risco Social do Município da Maia
-
Projeto de Regulamento dos Serviços Municipais de Educação
-
Abertura de procedimento regulamentar - Projeto de Regulamento Municipal da Biblioteca Municipal Doutor José Vieira de Carvalho
-
Período de Discussão Pública do projecto de "Delimitação e Operação de Reabilitação Urbana Simples (ORU) da Área de Reabilitação Urbana do Monte de Santa Cruz
Durante o período de discussão pública que decorre entre o dia 12 de agosto até ao dia 26 de setembro, 30 dias, Aviso D.R. II Série n.º 15490/2022, de 5 de agosto, todos os interessados podem apresentar reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, mediante requerimento, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, onde deverá constar a identificação do subscritor, a identificação do local (caso se justifique), acompanhada, sempre que possível, de planta de localização, e o objeto da exposição, devidamente fundamentado, requerimento esse, a ser entregue no Gabinete Municipal de Atendimento, remetido por correio, ou ainda através do endereço dpt@cm-maia.pt.
01. Planta de Delimitação da ARU do Monte de Santa Cruz, (CAD)
02. Planta de Delimitação da ARU do Monte de Santa Cruz, (ORTO)
-
EDITAL N.º 511/2022 - "Abertura de procedimento regulamentar: Regulamento de Funcionamento do Serviço Municipal de Proteção Civil do Concelho da Maia"
-
Aviso n.º 11260/2022 de 02 de junho - Consulta pública referente ao Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) da Maia
Durante o período de consulta pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República, os interessados poderão consultar o PMDFCI da Maia 2022 -2031, no sitio eletrónico do Município em www.cm-maia.pt, bem como a versão impressa, nos serviços do Gabinete Municipal de Atendimento da Câmara Municipal da Maia, durante as horas normais de expediente das 10h às 12h00 e das 14h às 16h00, com marcação prévia através do email m.pereira@cm-maia.pt ou contacto geral da Câmara 229408600 — opção 8 | Ambiente.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Caderno I - Diagnóstico
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêncio Caderno II – Plano de Ação
-
Projecto de Delimitação e Operação de Reabilitação Urbana Simples (ORU) da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Telha
Durante o período de discussão pública que decorre entre o dia 4 de março, até ao dia 8 de abril, 30 dias, Aviso D.R. II Série nº 4184/2022 de 25 de fevereiro, todos os interessados podem apresentar reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, mediante requerimento, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, onde deverá constar a identificação do subscritor, a identificação do local (caso se justifique), acompanhada, sempre que possível, de planta de localização, e o objeto da exposição, devidamente fundamentado, requerimento esse a ser entregue no Gabinete Municipal de Atendimento, remetido por correio, ou ainda através do endereço dpt@cm-maia.pt.
01. Planta de delimitação da ARU de Vila Nova da Telha (CAD)
02. Plantade delimitação da ARU de Vila Nova da Telha (ORTO) -
Aviso n.º 3484/2022 - Divulgação do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território – 2020
-
Projeto de regulamento prémio municipal de arquitetura João Álvaro Rocha
-
Projeto de Regulamento Municipal que estabelece as condições e os procedimentos necessários para a atribuição de bolsas de estudo
-
Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Pública do Município da Maia
-
Projeto do Regulamento Municipal referente ao Tarifário Social de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos.
-
Projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi
-
Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo e Projetos Desportivos
-
Projeto de alteração so Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento no Concelho da Maia
-
Elaboração e aprovação do Projeto de Regulamento municipal relativo às condições de acesso, regras de gestão, funcionamento e de exploração do Aeródromo Municipal de Vilar de Luz
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Revisão da Carta Educativa do Município da Maia
-
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM DA MAIA - CONSULTA PÚBLICA
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem da Maia
Diário da República - link para consulta: https://dre.pt/application/file/137027709
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Projeto de Regulamento do Cabaz de Natal
-
Projeto de Regulamento do Centro de Voluntariado da Maia - Compromissum
-
Projecto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana do Município da Maia
Durante o período de discussão pública que decorre entre o dia 23 de setembro até ao dia 5 de novembro de 2019, 30 dias úteis, (Edital n.º 1065/2019), todos os interessados podem apresentar reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, mediante requerimento, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, onde deverá constar a identificação do subscritor, a identificação do local (caso de justifique), acompanhada, sempre que possível, de planta de localização, e o objeto da exposição, devidamente fundamentado, requerimento esse a ser entregue no Gabinete Municipal de Atendimento, remetido por correio, ou ainda através do endereço divisao.ambiente@cm-maia.pt.