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- V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência
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- VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade
- VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes
- IX. Apoio Alimentar
- X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde
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Discussão Pública
-
Projeto de Regulamento Municipal que estabelece as condições e os procedimentos necessários para a atribuição de bolsas de estudo
-
AVISO Nº 6189/21, de 01 de Abril, II Série do D.R, CORRESPONDENTE À EXTENSÃO DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÂO PÚBLICA DA APROVAÇÂO DA ARU/ORU DE ARDEGÃES
-
Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Pública do Município da Maia
-
Projeto do Regulamento Municipal referente ao Tarifário Social de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos.
-
Projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi
-
Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo e Projetos Desportivos
-
Projeto de alteração so Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento no Concelho da Maia
-
Elaboração e aprovação do Projeto de Regulamento municipal relativo às condições de acesso, regras de gestão, funcionamento e de exploração do Aeródromo Municipal de Vilar de Luz
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Revisão da Carta Educativa do Município da Maia
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM DA MAIA - CONSULTA PÚBLICA
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem da Maia
Diário da República - link para consulta: https://dre.pt/application/file/137027709
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Delimitação e Operação de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Ardegães
Durante o período de discussão pública do projeto de Delimitação e Operação de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Ardegães que decorre entre o dia 6 de abril até ao dia 5 de maio, 30 dias, (Aviso do D.R. nº 6189/2021 de 01 de abril), todos os interessados podem apresentar reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, mediante requerimento, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, onde deverá constar a identificação do subscritor, a identificação do local (caso de justifique), acompanhada, sempre que possível, de planta de localização, e o objeto da exposição, devidamente fundamentado, requerimento esse a ser entregue no Gabinete Municipal de Atendimento, remetido por correio, ou ainda através do endereço garumaia@cm-maia.pt
1. Planta de Delimitação da ARU
2. Projecto da ORU de Ardegães
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Projeto de Regulamento do Cabaz de Natal
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Projeto de Regulamento do Centro de Voluntariado da Maia - Compromissum
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Projecto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana do Município da Maia
Durante o período de discussão pública que decorre entre o dia 23 de setembro até ao dia 5 de novembro de 2019, 30 dias úteis, (Edital n.º 1065/2019), todos os interessados podem apresentar reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, mediante requerimento, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, onde deverá constar a identificação do subscritor, a identificação do local (caso de justifique), acompanhada, sempre que possível, de planta de localização, e o objeto da exposição, devidamente fundamentado, requerimento esse a ser entregue no Gabinete Municipal de Atendimento, remetido por correio, ou ainda através do endereço divisao.ambiente@cm-maia.pt.