ATA EM MINUTA
2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Maia
Realizada em 29 de abril de 2024
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia Municipal da Maia na sua segunda sessão ordinária, na Sala D. Manuel I nos Paços do Concelho, conforme edital de nove de abril de dois mil e vinte quatro. Presidiu à reunião o Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Maia, António Gonçalves Bragança Fernandes.
Às 21:30h, foi feita a chamada e verificou-se estarem presentes 41 (quarenta e um) membros da Assembleia Municipal, e ausentes 2 (dois) membro da Assembleia Municipal, nos termos da lista de presenças anexa e parte integrante desta ata em minuta.
Verificando-se a existência de quórum, o Presidente da Assembleia Municipal, António Gonçalves Bragança Fernandes, declarou aberta a Sessão.
1. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
(art.º 48.º do Regimento)
Registaram-se várias intervenções.
2. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
(art.º 49.º do Regimento)
1. Nome: Guilherme Alexandre
Assunto: 1. Comunicação entre órgãos autárquicos e cidadãos, 2. Milheirós: o Leça, as casas e as bicicletas, 3. Laboratório da Paisagem e importação de boas práticas, 4. Participação ativa de cidadãos presencial e online.
2. Nome: Maria Luísa Campos Moreira
Assunto: Travessa da Areosa - Valcomar II
3. Nome: Francisco Castro Neves Gameiro
Assunto: Divulgação e transparência na Assembleia Municipal
4. Nome: Rui Filipe Magalhães
Assunto: Ocupação da zona comum - Valcomar II
5. Nome: Liliana Pinto, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar da Gandra
Assunto: Medidas de segurança rodoviária em frente ao Centro Escolar da Gandra.
6. Nome: António Manuel Fonseca
Assunto: Intervenção na Rua Central de Vila Verde em Gondim, Freguesia do Castêlo da Maia.
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA
(art.º 50.º do Regimento)
3.1 Informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade Municipal (alínea c) do n.º 2, do artigo 7.º do Regimento da Assembleia Municipal) – para conhecimento
Intervenções: Registaram-se intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
3.2 Relatório e Contas Individuais de 2023 – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria.
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”
Votos Contra: Partido Socialista (9); Bloco de Esquerda; CDU; Deputado David Augusto Duarte Tavares.
Abstenções: Deputado Miguel dos Santos, do PS; PAN; Deputada Catarina Isabel Marques Maia; Deputada Sofia Rios Batista;
Apresentação de Declaração de voto vencido do Deputado Rui Maia, do PS.
3.3 Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Exercício de 2023 e respetiva avaliação – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”; PAN; Deputada Catarina Isabel Marques Maia; Deputada Sofia Rios Batista;
Votos Contra: Partido Socialista (9)
Abstenções: Deputado Miguel dos Santos, do PS; Bloco de Esquerda; CDU; Deputado David Augusto Duarte Tavares.
- Apresentação de Declaração de voto vencido do Deputado Rui Maia, do PS.
3.4 Documentos Finais Obrigatórios de Prestação de Contas de 2023 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
- Foi colocada à votação a intervenção dos Vereadores do Partido Socialista. Submetida à votação foi: Rejeitada por maioria, com:
Votos a favor: Partido Socialista; BE; PAN; Deputada Catarina Isabel Marques Maia; Deputado David Tavares
Votos contra: Coligação Maia em Primeiro; Deputada Sofia Rios Batista; CDU
Abstenções: 0
- O Senhor Presidente da Assembleia Municipal suspendeu a reunião por 5 minutos.
Foi colocado à votação o ponto 3.4 Documentos Finais Obrigatórios de Prestação de Contas de 2023 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS):
Deliberação: Aprovado por maioria.
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”
Votos Contra: Partido Socialista; Bloco de Esquerda;
Abstenções: Deputado Miguel dos Santos, do PS; CDU; PAN; Catarina Isabel Marques Maia; Deputada Sofia Rios Batista; Deputado David Augusto Duarte Tavares.
- A Deputada Alexandra Soares, do PS não estava na sala.
- Apresentação de Declaração de voto vencido do Deputado Rui Maia, do PS.
3.5 Relatório e Contas de 2023 da Maiambiente – Empresa Municipal do Ambiente, E.M. – para conhecimento
Intervenções: Registaram-se intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
3.6 Prestação de Contas do ano 2023, Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, E.M.– para conhecimento
Intervenções: Não se registaram intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
3.7 Relatório de Gestão e Contas do ano de 2023 da Fundação Conservatório de Música da Maia, FP – para conhecimento
Intervenções: Não se registaram intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
3.8 Relatório de Gestão e Contas de 2023, da Empresa Espaço Municipal – para conhecimento
Intervenções: Registaram-se intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
3.9 Relatório e Contas de 2023, Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Maia IMO – para conhecimento
Intervenções: Registaram-se intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
3.10 Relatório e Contas do exercício de 2023 - Tecmaia - Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, S.A, E.M – para conhecimento
Intervenções: Não se registaram intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
3.11 Relatório de Gestão 2023, Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, E.I.M, S.A. (STCP) – para conhecimento
Intervenções: Não se registaram intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
3.12 Alteração orçamental modificativa aos Documentos Previsionais de 2024: Segunda ao Orçamento da Receita; segunda ao Orçamento da Despesa; segunda ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovada por maioria.
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”; Partido Socialista; Bloco de Esquerda; CDU; PAN; Deputada Catarina Isabel Marques Maia; Deputada Sofia Rios Batista; Deputado David Augusto Duarte Tavares.
Votos Contra: Deputado Manuel Meireles, do PS
Abstenções: 0
Sendo 23 horas e 58 minutos do dia 29 de abril de dois mil e vinte e quatro, a sessão foi encerrada e foi lavrada e lida a ata em minuta, a qual foi aprovada por unanimidade.
O Presidente da Assembleia Municipal
António Gonçalves Bragança Fernandes
A 1.ª Secretária da Assembleia Municipal
Márcia Isabel Duarte Passos Resende
A 2.ª Secretária da Assembleia Municipal
Susana Filipa Coelho Rafael
A Chefe da Unidade de Apoio aos Órgãos Autárquicos
Marisa Neves