ATA EM MINUTA
7.ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Maia
Realizada em 11 de outubro de 2024
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia Municipal da Maia na sua sétima sessão extraordinária, na Sala D. Manuel I nos Paços do Concelho, conforme edital de trinta de setembro de dois mil e vinte quatro. Presidiu à reunião a Senhora Primeira Secretária da Assembleia Municipal da Maia, Márcia Isabel Duarte Passos Resende.
O Senhor Deputado Hélder Quintas de Oliveira (Coligação “Maia em Primeiro”) foi convidado pela Senhora Presidente em exercício para o lugar de Secretário da Mesa da Assembleia.
Às 21:30h, foi feita a chamada e verificou-se estarem presentes 42 (quarenta e dois) membros da Assembleia Municipal, e ausente 1 (um) membro da Assembleia Municipal, nos termos da lista de presenças anexa e parte integrante desta ata em minuta.
Verificando-se a existência de quórum, a Senhora Presidente da Assembleia Municipal em exercício, Márcia Isabel Duarte Passos Resende, declarou aberta a Sessão.
1. Sessão extraordinária de debate sobre o estado do Município - Artigo 39.º do Regimento da Assembleia Municipal.
A Sessão teve início com uma breve intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal;
Registaram-se intervenções dos Grupos Parlamentares: Partido Socialista, CDU, Bloco de Esquerda, PAN, Coligação “Maia em Primeiro”; e intervenção da Senhora Deputada independente Catarina Isabel Marques Maia;
A Sessão terminou com a intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal, a propósito das questões suscitadas no debate.
Sendo 23 horas e 53 minutos do dia 11 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a sessão foi encerrada e foi lavrada e lida a ata em minuta, a qual foi aprovada por maioria, com o voto contra do Deputado Rui Maia do Partido Socialista.
A Presidente da Assembleia Municipal, em exercício,
Márcia Isabel Duarte Passos Resende
A 1.ª Secretária da Assembleia Municipal, em exercício
Susana Filipa Coelho Rafael
O 2.º Secretário da Assembleia Municipal, em exercício
Hélder Tiago Ferreira Quintas de Oliveira
O Técnico Superior
Carlos André Teixeira da Fonseca