Presidente da Câmara Municipal

DESPACHO N.º 32/2025

António Domingos da Silva Tiago, Presidente da Câmara Municipal da Maia, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, DESIGNA, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 8.º-A, da Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto, na sua redação atual, o Técnico Habilitado David Samuel dos Santos Costa e a Técnica Habilitada Maria Antónia de Araújo Fernandes Mendes, para promoverem a conferência de documentos, no âmbito do Procedimento Especial de Registo e no Procedimento Especial de Justificação, com efeitos a partir de 30 de junho de 2025.

Maia e Paços do Concelho, 06 de junho de 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 33/2025

Renovação da comissão de serviço do Chefe da Divisão de Administração Geral

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que o Chefe da Divisão de Administração Geral apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de JOSÉ ANTÓNIO CORREIA FORTES DE MORAIS, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 34/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Ambiente

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Ambiente apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de MARTA HELENA CAMPOS DA SILVA MOREIRA, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE AMBIENTE, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 35/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Cultura

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Cultura apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de NATÁLIA SOFIA CRISTOVÃO BARREIROS, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 36/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de LILIANA FERREIRA MARQUES MOUTINHO, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 37/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Educação e Ciência

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Educação e Ciência apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de SANDRA CRISTINA SALSAS PASCOAL, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 38/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Energia e Mobilidade

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Energia e Mobilidade apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de ADELINA FERNANDA MAGALHÃES RODRIGUES, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ENERGIA E MOBILIDADE, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 39/2025

Renovação da comissão de serviço do Chefe da Divisão de Fomento Desportivo e Juventude

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que o Chefe da Divisão de Fomento Desportivo e Juventude apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de JUAN MIGUEL VIEIRA COUTO, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO DESPORTIVO E JUVENTUDE, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 40/2025

Renovação da comissão de serviço do Chefe da Divisão de Gestão de Equipamentos Desportivos

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que o Chefe da Divisão de Gestão de Equipamentos Desportivos apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de ANTÓNIO PAULO DOS SANTOS QUEIRÓS, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 41/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Logística

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Logística apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de ELISABETE MÓNICA VINHA OLIVEIRA, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO OPERACIONAL E LOGÍSTICA, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 42/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Gestão Urbana

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Gestão Urbana apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de SUSANA MIRANDA LOURENÇO PIMENTA DE SOUSA, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO URBANA, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 43/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Planeamento Territorial

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Planeamento Territorial apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de JOANA ESPIRÍTO SANTO CALVET FERREIRA, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO TERRITORIAL, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 44/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Projetos, Edifícios e Equipamentos

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Projetos, Edifícios e Equipamentos apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de CARLA SUSANA MAIA CARVALHO, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 45/2025

Renovação da comissão de serviço da CHEFE DA Divisão de Planeamento e Gestão Financeira

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de MARISA MARIA FIGUEIREDO ALVES, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 46/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Qualidade e Sistemas de Informação

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Qualidade e Sistemas de Informação apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de RITA DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE QUALIDADE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

DESPACHO N.º 47/2025

Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão de Recursos Humanos

Considerando que:

1. A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e é aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

2. Os dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau ou inferior, são providos por despacho do dirigente máximo do serviço, leia-se Presidente da Câmara Municipal, em comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos (art.º 21.º, n.º 9);

3. A renovação da comissão de serviço depende da análise circunstanciada do desempenho e resultados obtidos, mediante relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos referidos resultados (art.º 23.º, n.º 2);

4. Da análise do referido relatório conclui-se que a Chefe da Divisão de Recursos Humanos apresentou um desempenho e resultados que justificam a sua continuidade no exercício do cargo, afigurando-se inoportuna e prejudicial ao bom funcionamento da organização qualquer alteração funcional significativa da divisão ou mudança de liderança.

Assim,

DETERMINO, no uso das competências que me são conferidas pelos dispostos na alínea a) do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 17.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a renovação da comissão de serviço de SUSANA PAULA RIBEIRO SOARES, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, pelo período de três anos, a vigorar entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2028.

Publicite-se nos termos habituais e dê-se conhecimento ao interessado.

Maia e Paços do Concelho, 25 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,

ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO