ATA EM MINUTA
4.ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Maia
Realizada em 01 de agosto de 2025
Ao dia um do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, pelas vinte e uma horas e trinta, reuniu a Assembleia Municipal da Maia na sua quarta sessão extraordinária, na Sala D. Manuel I nos Paços do Concelho, conforme edital de vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e cinco. Presidiu à reunião o Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Maia, António Gonçalves Bragança Fernandes.
O Senhor Deputado Hélder Quintas de Oliveira (Coligação “Maia em Primeiro”) foi convidado pelo Senhor Presidente para o lugar de Secretário da Mesa da Assembleia.
Às 21:30h, foi feita a chamada e verificou-se estarem presentes 37 (trinta e sete) membros da Assembleia Municipal, e ausentes 6 (seis) membros da Assembleia Municipal, nos termos da lista de presenças anexa e parte integrante desta ata em minuta.
Verificando-se a existência de quórum, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, António Gonçalves Bragança Fernandes, declarou aberta a Sessão.
1. PERÍODO DA ORDEM DO DIA
(art.º 50.º do Regimento)
1.1 Alteração do Modelo Jurídico da Lipor – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovado unanimidade.
1.2 Relatório e Contas Lipor relativo ao exercício económico 2024 – Cobertura de prejuízos – para conhecimento
Intervenções: Não se registaram intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
1.3 Renúncia do Município da Maia à CD-ARICD – Rede internacional de Cooperação para o Desenvolvimento, Associação de Municípios – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria.
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”; Partido Socialista; PAN; CHEGA; Deputado David Augusto Duarte Tavares.
Votos contra: 0
Abstenções: Bloco de Esquerda; CDU
1.4 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio de 3.º grau - Coordenadora da Unidade de Gestão de Projetos Financiados (composição do júri) – para deliberação
Intervenções: Não se registaram intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria.
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”; Partido Socialista; Bloco de Esquerda; PAN; Deputado David Augusto Duarte Tavares.
Votos contra: CHEGA; Deputado Rui Maia do Partido Socialista
Abstenções: CDU
1.5 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio de 1.º grau – Diretor do Departamento de Construção, Manutenção, Energia e Mobilidade (composição do júri) – para deliberação
Intervenções: Não se registaram intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria.
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”; Partido Socialista; PAN; Deputado David Augusto Duarte Tavares.
Votos contra: CHEGA; Deputado Rui Maia do Partido Socialista
Abstenções: Bloco de Esquerda; CDU
Sendo 22 horas e 01 minutos do dia 01 de agosto de dois mil e vinte e cinco, a sessão foi encerrada e foi lavrada e lida a ata em minuta, a qual foi aprovada por unanimidade.
O Presidente da Assembleia Municipal,
António Gonçalves Bragança Fernandes
A 1.ª Secretária da Assembleia Municipal,
Márcia Isabel Duarte Passos Resende
A 2.ª Secretária da Assembleia Municipal,
Susana Filipa Coelho Rafael
O Secretário da reunião
Carlos André Teixeira da Fonseca