EDITAL N.º 1/2025
INSTALAÇÃO DOS ORGÃOS MUNICIPAIS
E
1ª REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
ANTÓNIO GONÇALVES BRAGANÇA FERNANDES, Presidente da Assembleia Municipal Cessante do Município da Maia:
Faz público que, no seguimento do recente ato eleitoral que teve lugar no dia 12 de outubro do corrente ano, nos termos dos artigos 43º, 44º e 60º, todos da Lei n.° 169/99 de 18 de setembro, a instalação dos órgãos municipais terá lugar no próximo dia 30 de outubro, pelas 17:00h, no Edifício dos Paços do Concelho, no Salão D. Manuel I.
Mais se informa que, nos termos do nº 1 do artigo 45º da referida lei, realizar-se-á, imediatamente a seguir à instalação, a primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Único: Eleição da Mesa da Assembleia Municipal
Maia e Paços do Concelho, 17 de outubro de 2025
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,
ANTÓNIO GONÇALVES BRAGANÇA FERNANDES