ATA EM MINUTA
4.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025-2029 da Assembleia Municipal da Maia
Realizada em 16 de março de 2026
Aos dezasseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia Municipal da Maia na sua quarta sessão extraordinária, na Sala D. Manuel I nos Paços do Concelho, conforme edital de seis de março de dois mil e vinte e seis. Presidiu à reunião o Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Maia, António Gonçalves Bragança Fernandes.
Às 21:30h, foi feita a chamada e verificou-se estarem presentes 43 (quarenta e três) membros da Assembleia Municipal, nos termos da lista de presenças anexa e parte integrante desta ata em minuta.
Verificando-se a existência de quórum, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, António Gonçalves Bragança Fernandes, declarou aberta a Sessão.
1. PERÍODO DA ORDEM DO DIA
(art.º 50.º do Regimento)
1.1 Eleição dos representantes na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Maia (CMGIFR-MAIA) – para votação
Lista A – Coligação “Maia em Primeiro” que indica como candidatos: Vítor Ramalho, Presidente da Junta de Freguesia de Folgosa; e Manuel Nogueira dos Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura.
Decorrido o escrutínio secreto, votaram: 43 Deputados
Votos a favor: 28 (vinte e oito)
votos em branco: 15 (quinze)
Sendo assim aprovada a lista A.
1.2 Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) aos documentos previsionais de 2026: Primeira ao Orçamento da Receita; Primeira ao Orçamento da Despesa; Primeira ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI); Primeira ao Plano de Atividades mais Relevantes (PAM) – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”; CHEGA; Iniciativa Liberal
Votos contra: 0
Abstenções: Partido Socialista; CDU.
1.3 Contrato-Programa – “Apoio à Exploração do Exercício de 2026”, a celebrar com a “Espaço Municipal” – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”; Partido Socialista; CHEGA;
Votos contra: 0
Abstenções: CDU; Iniciativa Liberal
1.4 Plano Municipal de Ação Climática do Município da Maia – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
1.5 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal – Chefe de Divisão Municipal da Divisão Administrativa e Comercial – SMAS – para deliberação
Intervenções: Não se registaram intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”; CHEGA; Iniciativa Liberal;
Votos contra: 0
Abstenções: Partido Socialista, que apresentou declaração de voto; CDU.
1.6 Adesão do Município da Maia à Rede CESOP-Local – para conhecimento
Intervenções: Não se registaram intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
1.7 1.ª Correção Material ao PDM, ao abrigo do Art.º 122.º do RJIGT – Retificação – para conhecimento
Intervenções: Não se registaram intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
1.8 Provedor Municipal dos Munícipes da Maia – para conhecimento
Intervenções: Não se registaram intervenções.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
1.9 Proposta de Criação da Comissão para a Conceção e Preparação de Evento Evocativo do 25 de Novembro – para deliberação
Intervenções: Registaram-se intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria
Votos a favor: Coligação “Maia em Primeiro”; CHEGA; Iniciativa Liberal;
Votos contra: Partido Socialista; CDU.
Abstenções: 0
Sendo 22 horas e 48 minutos do dia 16 de março de dois mil e vinte e seis, a sessão foi encerrada e foi lavrada e lida a ata em minuta, a qual foi aprovada por unanimidade.
O Presidente da Assembleia Municipal,
António Gonçalves Bragança Fernandes
A 1.ª Secretária da Assembleia Municipal,
Susana Filipa Coelho Rafael
A 2.ª Secretária da Assembleia Municipal,
Vânia Patrícia Alves Marques Pereira
O Secretário da reunião
Carlos André Teixeira da Fonseca