Deliberações da 13.ª Reunião de Câmara de 02 de março de 2026 (Reunião Ordinária | Edital)
ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA:
FAZ PÚBLICO que, na sua 13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA realizada no dia 02 DE MARÇO DE 2026, foram tomadas as seguintes deliberações:
- Atribuição de subsídio a quatro clubes desportivos do Concelho, como comparticipação no suporte dos custos de gestão e manutenção de instalações desportivas, na época desportiva 2025/2026 – 72.084,00€ (setenta e dois mil e oitenta e quatro euros) – aprovado por unanimidade.
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município da Maia e a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP), no âmbito da licenciatura em Ciências Gerontológicas – aprovado por unanimidade.
- Doação ao Município da Maia de uma parcela de terreno com a área de 555,00m2, a desanexar do prédio rústico, denominado Bouça da Cancela, sita no Lugar de Santa Cristina, freguesia de Folgosa, concelho da Maia – aprovado por unanimidade.
- Abertura de procedimento concursal – Chefe de Divisão Municipal da Divisão Administrativa e Comercial – SMAS – aprovado por maioria, com a abstenção do Partido Socialista.
- Alteração do enquadramento funcional entre a Divisão Administrativa e Comercial e a Divisão Financeira dos Serviços Municipalizados – SMAS – aprovado por unanimidade.
- Adesão do Município da Maia à Rede CESOP-Local – aprovado por unanimidade.
- 1.ª Correção Material ao PDM, ao abrigo do Art.º 122.º do RJIGT – Retificação – aprovado por unanimidade.
- Provedor Municipal dos Munícipes da Maia – aprovado por unanimidade.
- Processo de obras n.º 216/26, em nome de Município da Maia – aprovado por unanimidade.
- Programa Municipal de Saúde Sénior 60+(PMSS 60+) para o ano de 2026 – aprovado por unanimidade.
- Empreitada de “Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Pedrouços, na freguesia de Pedrouços” – aprovado por unanimidade.
- Empreitada de “Beneficiação da Avenida de S. Fins, na freguesia de S. Pedro Fins” – aprovado por unanimidade.
- Pedido de isenção de taxas para a 1.ª Taça Regional XCO AC Porto 1.º Encontro de Escolas – 15/02/2026 – Grupo Desportivo “Os Maiatos” – ratificado por unanimidade.
- Pedido de isenção de taxas para procissão do Senhor dos Passos em Moreira, dia 01/03/2026 – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Salvador de Moreira – ratificado por unanimidade.
- Pedido de isenção de taxas para as Festas de Nossa Senhora da Saúde de Gueifães de 17/04/2026 a 20/04/2026 – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Faustino de Gueifães – aprovado por unanimidade.
- Pedido de isenção de taxas de licenças para caminhada de Natal – Junta de Freguesia do Castêlo da Maia – aprovado por unanimidade.
- Aprovação da tabela de preços das publicações da Divisão da Cultura, bem como da redução em 20% para venda das publicações no evento anual Feira do Livro da Maia – aprovado por unanimidade.
- Deliberações tomadas na 2.ª Sessão Ordinária do mandato 2025-2029 da Assembleia Municipal de 10/02/2026 – tomado conhecimento.
Maia e Paços do Concelho, 03 de março de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO