9582
Institucional7477
Notícias9742
Agenda: próximos eventos8146
Câmara Municipal2543
Editais e Avisos em vigor2377
Executivo Municipal5829
Reuniões da Câmara Municipal2047
Organização dos Serviços5060
Heráldica do Município1560
Informação Económico-Financeira e Patrimonial1470
Contratação Pública8177
MAIA 2028 - Plano Estratégico6718
Discussão Pública7475
Repositório Editais e Regulamentos8585
Obras em curso no Espaço Público6440
Sobreiro FASE IV18
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas7444
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços5532
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais7140
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas3651
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia5578
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia5444
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços5933
Reforço da rede interna de águas pluviais962
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha184
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN147122
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça3374
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
430
Índice de Transparência Municipal9326
Despachos do Presidente da Câmara Municipal2345
Participação em reunião de Câmara6194
Documentos
3272
Assembleia Municipal9806
Notícias4304
Composição597
Deputados da Assembleia Municipal da Maia3580
Mesa da Assembleia Municipal da Maia7274
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal510
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal7074
Comissão da Revisão do Regimento4537
Comissão de Transportes e Mobilidade9587
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
9928
Regimento9278
Galeria Fotográfica3588
Documentos8327
Publicações8668
Contactos3387
Participação em reunião da Assembleia
7723
Apoio ao Consumidor4293
Recursos Humanos7468
Polícia Municipal2991
Proteção Civil5953
Provedor dos Munícipes4995
Plano de Mobilidade Sustentável1390
Planeamento9808
2ª Revisão ao PDM124
Reabilitação Urbana6649
ARU Centro Cidade da Maia3630
ARU Águas Santas/ Pedrouços8370
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha8598
ARU Ardegães8163
ARU Vila do Castêlo da Maia802
ARU Expansão da Cidade9627
ARU Monte de Santa Cruz9157
ARU de Nogueira387
ARU de Vila Nova da Telha3175
ARU Milheirós3412
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins7127
ARU de S. Pedro Fins3195
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana5659
Projetos em curso8017
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
2568
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia6869
Programa Municipal de Emergência Social1519
Relações Internacionais4939
Inovação e Desenvolvimento9970
Planos Estratégicos4822
Programas e Projetos8268
Horizonte Europa5191
BaZe8234
Notícias9566
Imagina a cidade do futuro?6330
Balanço Zero de Carbono9462
Living Lab Maia2846
Conceito5696
Objetivos5258
Pacotes de Trabalho e Ações411
BaZe Oficina6195
Parceiros556
Contactos
2727
URBACT1874
EIT Climate - KIC6789
Participation4All
8068
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
8039
Gestão Urbana1059
Regulamentos Municipais9573
BUPi - Balcão Único do Prédio9480
Atendimento Municipal723
Agendamentos2053
Serviços Online6289
Área de Munícipe6169
Editar Dados Pessoais5209
Os Meus Serviços5327
As Minhas Preferências9020
Comentários4425
Serviços Online9728
Serviços Online3998
Formulários8745
Consultar770
Contratos de Águas9533
Histórico de Interações8287
Faturas4316
Educandos4960
Lugares de Feira7395
Processos de Contraordenação2146
Habitação422
Processos de Urbanismo8707
Licenças de Processos de Urbanismo3593
Processos de Publicidade4685
Processos de Urbanismo2520
Processos de Urbanismo2406
Processos de Urbanismo
917
Área Reservada
9671
Empresas Municipais9294
Sistema de Gestão8240
Requerimentos9534
Metrologia9424
Boletins Municipais2791
Juntas de Freguesia3948
Eleições Europeias 20249982
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho8423
Canal de Denúncias2108
Contactos
3874
Viver2795
Desenvolvimento Social e Demografia494
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia8197
Notícias e Eventos5637
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social1671
Apoio Alimentar1341
Apoio ao Cidadão com Deficiência3876
Banco Municipal de Produtos de Apoio4367
Cabaz de Natal5878
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos895
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia3489
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia2712
Entidades Solidárias9328
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia2982
Guia de Recursos Sociais do Município1345
Por Freguesia7333
Por Resposta Social7238
I. Juntas de Freguesia do Concelho2711
II. Instituições de Solidariedade Social8533
III. Conferências Vicentinas2234
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens9550
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência1386
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos1428
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade7287
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes5924
IX. Apoio Alimentar3800
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde755
XI. Outros Recursos de Apoio Social8642
XII. Contactos Úteis
8000
Habitação Social Municipal9903
Igualdade e Não Discriminação1255
Maia Melhor4080
Missão “Sorrisos de Esperança”9221
Programa Municipal de Emergência Social3650
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+891
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”6614
Projeto 55 +3065
Programa Recrimaia2261
Rede Social da Maia1925
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio9649
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia8623
Outros Projetos1320
Mapa Site
9528
Ambiente123
Notícias9754
Eventos5530
Ambiente9425
Ar2061
Ruído861
Água169
Resíduos3880
Biodiversidade e Solo546
Espaços Verdes5332
Ecocaminho7766
Jardim do Chantre8841
Quinta da Gruta107
Parque de Avioso - S. Pedro8406
Jardim da Praça dos Altos5137
Parque Central da Maia9974
Parque Urbano do Novo Rumo465
Jardim do Aqueduto4551
Parque Urbano dos Maninhos4832
Jardim do Património7483
Parque de Quires6935
Parque Ponte de Moreira3707
Parque Urbano dos Amores6135
Parque Urbano de Moutidos3347
Casa do Alto1148
Jardim da Granja6960
Jardim dos Mogos8074
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho4098
Jardim Av. António Santos Leite9444
Jardim do Monte Penedo5945
Monte da Caverneira1990
Monte da Senhora da Hora8343
Monte de Santo António8095
Monte de S. Miguel o Anjo2747
Monte de Santa Cruz1013
Monte de Santo Ovídeo6321
Quinta da Caverneira3150
Jardim da Pícua2440
Jardim do Alambique1326
Jardim do Novo Horizonte2762
Jardim do Sport Clube5827
Bosque Autóctone5884
Jardim da Praceta Lino Maia2304
Jardim do Lago dos Maninhos8649
Jardim do Olheiro1933
Jardim de Calvilhe552
Jardim do Solheirinho8576
Jardim de Frejufe5209
Jardim das Enxurreiras1274
Jardim do Rosmaninho4761
Jardim dos Arcos
7355
Floresta
8421
Desenvolvimento Sustentável3702
Educação Ambiental3150
Bem-estar Animal760
Sondagem4228
Alterações Climáticas686
Contacte-nos3742
Hortas da Maia
1550
Cultura5652
Notícias e Eventos5666
Espaços Culturais6723
Estórias e Memórias4704
Heráldica Municipal6228
Património Cultural2524
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia1748
Publicações23
A Lã e o Linho6511
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)3643
Gastronomia e Religião5232
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia6885
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia6348
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia8204
A Maia e a Gastronomia8345
Cestos Florais Maiatos3050
A Árvore de Camilo5191
A Matança do Porco9153
Brevíssima História da Maia1582
A Campa do Preto7455
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho6484
O Santo Lenho de Moreira6883
Canastras Florais5394
“ZMORK" para a Maia2504
UIVO 10 - Catálogo8429
UIVO 11 - Catálogo979
Terra Maia9609
Livro MAM_216932
UIVO 13 - Catálogo
9319
Ilustres Maiatos8387
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira9589
Dr. Augusto Martins9139
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida3158
Gonçalo Mendes da Maia8637
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior3250
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho3496
Conselheiro Luiz de Magalhães6600
Albino José Moreira7587
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro9314
Paio Mendes da Maia7924
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz8617
Visconte de Barreiros2746
Eurico Thomaz de Lima662
Manuel Marques Pereira d' Oliveira9640
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva6649
Mestre António Costa3861
Doutor António Cândido da Cruz Alvura7537
Altino Maia5469
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»748
António José Ferreira Carvalho6026
Rafael Carlos Pereira de Sousa6093
Amálio Maia8617
Papiniano Carlos4924
Carolina Michaëlis
4548
Peças Arqueológicas3635
Revista da Maia7472
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração8345
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
750
Biblioteca1055
Museu9413
Contactos8371
Bilheteira / Loja on-line3422
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)482
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística8454
Cultura Inclui
1772
Desporto5539
Pelouro do Desporto7408
Atividades Anuais7442
Eventos7728
Notícias638
Trabalha Connosco1770
XIV Edição Jogos Eixo Atlântico - Maia´224649
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo5697
Galeria de Imagens6943
Associativismo9801
Instalações Desportivas5886
Torneio Maia Jovem - 30ª Edição1238
Contactos
9088
Educação e Ciência4357
Cartão Escolar Municipal9704
Rede Educativa2724
Oferta Formativa7339
Ementas/Refeições Escolares6883
Batas da Educação Pré-Escolar2894
Transporte Escolar7153
Atividades de Enriquecimento Curricular4890
LUDI+76
Projetos / Programas6859
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência9071
Conselho Municipal de Educação7254
Carta Educativa5156
Plano Educativo Municipal6954
Cidades Educadoras1719
Prémios de Mérito e Excelência Escolar965
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação8586
Contactos
3903
Juventude6628
Eventos4727
Férias Ativas Jovens9134
Férias Ativas Jovens | verão´244392
Férias Ativas Jovens | Páscoa´241149
Férias Ativas Jovens | Natal´234763
Férias Ativas Jovens | Verão´232918
Férias Ativas Jovens | Páscoa´238135
Férias Ativas Jovens | Natal´221118
Férias Ativas Jovens | Verão´221574
Férias Ativas Jovens | Páscoa´223910
Férias Ativas Jovens | Natal´219574
Férias Ativas Jovens | Natal´192979
Férias Ativas Jovens | Verão´191859
Férias Ativas Jovens | Páscoa´192148
Férias Ativas Jovens | Natal´189824
Férias Ativas Jovens | Verão´18500
Férias Ativas Jovens | Páscoa´185326
Férias Ativas Jovens | Natal´177343
Férias Ativas Jovens | Verão´174690
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
2390
Festival de Danças Urbanas7488
Festival de Teatro Jovem3794
Maia ShowCase8453
Break Even | 12.abr.246882
Mula Ruça | 03.jun.235649
Out Liars | 17.fev.233910
“FLEUMA” | 22.out.224369
On The Rocks - Out Liars | 17.set.225308
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.223700
“Estranho Conhecido” | 29.mai.229740
Concerto de António Sousa | 30.ago.196405
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.197080
“O Coiso” | 30.jun.18
8535
Programa “CONHECES?”5143
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?3701
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia5855
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?8137
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?2450
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?3383
Natal´22 - Conheces?' Perlim?4658
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?2446
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?9087
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
5526
Notícias1220
Onde Estamos771
O que Fazemos7812
Conselho Municipal de Juventude9236
Maia Rise Up6311
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia6522
Plano Municipal de Juventude1803
Associativismo Juvenil5281
Instagram5665
Galeria Multimédia1143
Link´s Úteis
1627
Investir7068
Visitar
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS NO DOMÍNIO DA CULTURA
RECEBER AS MERAS COMUNICAÇÕES PRÉVIAS DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
No âmbito da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura, estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro, compete às câmaras municipais, de acordo com o disposto das alíneas l) e m) do n.º 2 do artigo 4.º, o seguinte:
l) Receber as meras comunicações prévias de espetáculos de natureza artística;
m) Fiscalizar a realização de espetáculos de natureza artística.
A submissão das referidas meras comunicações prévias deve ser realizada online, através do portal ePortugal.gov, no seguinte link:
https://eportugal.gov.pt/empresas/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=3179
A comunicação da realização de espetáculos, disponibilizada anteriormente no portal da IGAC, deverá ser realizada por promotores de espetáculos registados na IGAC ou a promotores ocasionais que realizem até três espetáculos por ano.
Para mais informações sobre os respetivos procedimentos e requisitos, consulte o seguinte manual de apoio: Manual de Apoio