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Ocupação de subsolo - Eletricidade
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Taxas
-
Código1.1.2
2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.
Valor3,98 € -
Código6.55.1
1. Apreciação do processo com vista a obtenção de licença
Valor44,97 € -
Código6.55.3.2.1
3.2.1. Aéreos
Valor8,33 € -
Código6.55.3.2.2
3.2.2. Subterrâneos.
Valor3,59 €
Anexos
-
* Autorização, emitida EDP, para realização dos trabalhos (resposta favorável da EDP ao Pedido de Ligação à rede de Baixa Tensão - BT).
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Declaração, emitida pela EDP, que ateste a qualificação do prestador de serviços (requerente) para realizar trabalhos no âmbito da ocupação do subsolo com infraestruturas elétricas.
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Memória descritiva e justificativa com a descrição do tipo de trabalhos a realizar
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Planta de localização à escala de 1/1000, com indicação da área a ser ocupada e com a representação dos trabalhos a realizar.
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Planta de ocupação de via pública, à escala 1:500, com a delimitação da área de trabalho e, se necessário, a área alternativa de circulação para os peões
N.º máximo de Ficheiros10.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
Documentos de legitimidade requerente (certidões, escrituras, BI, Atas de condomínio, etc.)
N.º máximo de Ficheiros1.0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidas-