Isenção/Redução de pagamento de Taxa/Receita Municipal

Ouvir

Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Caso esteja disponível para download, poderá optar por descarregar para efetuar a submissão da sua solicitação presencialmente.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Isenção/Redução de pagamento de Taxa/Receita Municipal Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
1.1.2

2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.

Valor
3,98 €

Anexos

Fotocópia da última declaração de IRC e respetivos anexos ou comprovativo de isenção de IRC, no caso de pessoa coletiva

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Fotocópia dos estatutos ou comprovativo da natureza jurídica da entidade, no caso de pessoa coletiva

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Fotocópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação (IRS) ou comprovativo de isenção emitido pelo Serviço de Finanças, no caso de pessoa singular

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Outros elementos pertinentes para a avaliação que comprovem a situação financeira atual do requerente (declaração de desemprego, rendimentos do ano em causa, etc.)

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Voltar

Isenção/Redução de pagamento de Taxa/Receita Municipal

Taxas

2. Apresentação de requerimentos ou outras petições de interesse particular ou respetiva reapreciação, não especialmente previsto em capítulo próprio.

Anexos

Fotocópia da última declaração de IRC e respetivos anexos ou comprovativo de isenção de IRC, no caso de pessoa coletiva

Fotocópia dos estatutos ou comprovativo da natureza jurídica da entidade, no caso de pessoa coletiva

Fotocópia da última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação (IRS) ou comprovativo de isenção emitido pelo Serviço de Finanças, no caso de pessoa singular

Outros elementos pertinentes para a avaliação que comprovem a situação financeira atual do requerente (declaração de desemprego, rendimentos do ano em causa, etc.)

Câmara Municipal da Maia

Fale Connosco

Mapa do Site

Política de Privacidade e Segurança

Ficha Técnica

RSS Feed

Acessibilidade

Siga-nos