
- Institucional
- Notícias
- Agenda: próximos eventos
- Câmara Municipal
- Editais e Avisos em vigor
- Executivo Municipal
- Reuniões da Câmara Municipal
- Organização dos Serviços
- Heráldica do Município
- Informação Económico-Financeira e Patrimonial
- Contratação Pública
- Gestão dos Riscos
- Gestão da Qualidade
- Discussão Pública
- MAIA 2028 - Plano Estratégico
- Repositório Editais e Regulamentos
- Índice de Transparência Municipal
- Despachos do Presidente da Câmara Municipal
- Documentos
- Participação em reunião de Câmara
- Assembleia Municipal
- Apoio ao Consumidor
- Recursos Humanos
- Polícia Municipal
- Proteção Civil
- Provedor dos Munícipes
- Plano de Mobilidade Sustentável
- Planeamento
- 2ª Revisão ao PDM
- Reabilitação Urbana
- ARU Centro Cidade da Maia
- ARU Águas Santas/ Pedrouços
- ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha
- ARU Vila do Castêlo da Maia
- ARU Ardegães
- ARU Expansão da Cidade
- ARU Monte de Santa Cruz
- ARU de Nogueira
- ARU de Vila Nova da Telha
- ARU Milheirós
- ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins
- ARU de S. Pedro Fins
- Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana
- Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos
- Projetos em curso
- Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia
- Programa Municipal de Emergência Social
- Projetos cofinanciados pela UE
- Relações Internacionais e Cooperação
- Protocolos
- Água Grande, República Democrática de São Tomé e Príncipe
- Andrézieux-Boutheón, República Francesa
- Castilla y León, Reino de Espanha
- Jiangmen, República Democrática da China
- Mantes-la-Jolie, República Francesa
- Mbombela, República da África do Sul
- Nampula, República de Moçambique
- Sal, República de Cabo Verde
- São Nicolau, República de Cabo Verde
- Sault Ste. Marie, Canadá
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Recursos referentes aos ODS
- Recursos Didáticos de Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global
- Agenda 2030 Transformar o Nosso Mundo
- Erradicar a Pobreza
- Erradicar a Fome
- Saúde de Qualidade
- Educação de Qualidade
- Igualdade de Género
- Água Potável e Saneamento
- Energias Renováveis e Acessíveis
- Trabalho Digno e Crescimento Económico
- Indústria, Inovação e Infraestruturas
- Reduzir as Desigualdades
- Cidades e Comunidades Sustentáveis
- Produção e Consumo Sustentáveis
- Ação Climática
- Proteger a Vida Marinha
- Proteger a Vida Terrestre
- Paz, Justiça e Instituições Eficazes
- Parcerias para a Implementação dos Objetivos
- Notícias
- Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento
- Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
- União Europeia
- Protocolos
- Gestão Urbana
- Regulamentos Municipais
- Atendimento Municipal
- Empresas Municipais
- Eleições Legislativas 2022
- Requerimentos
- Peadel
- Metrologia
- Juntas de Freguesia
- Prestação Serviços de Medicina do Trabalho
- Contactos
- Desenvolvimento Social e Demografia
- Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia
- Notícias e Eventos
- Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social
- Apoio Alimentar
- Apoio ao Cidadão com Deficiência
- Banco Municipal de Produtos de Apoio
- Cabaz de Natal
- Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia
- COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia
- CLDS4G
- Entidades Solidárias
- "Eu e a minha Reforma" - Projeto de Educação Financeira para Seniores
- Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia
- Gabinetes de Inserção Profissional
- Guia de Recursos Sociais do Município
- Por Freguesia
- Por Resposta Social
- I. Juntas de Freguesia do Concelho
- II. Instituições de Solidariedade Social
- III. Conferências Vicentinas
- IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens
- V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência
- VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos
- VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade
- VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes
- IX. Apoio Alimentar
- X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde
- XI. Outros Recursos de Apoio Social
- XII. Contactos Úteis
- Habitação Social Municipal
- Igualdade e Não Discriminação
- Missão “Sorrisos de Esperança”
- Programa Municipal de Emergência Social
- Programa Municipal de Saúde Sénior 60+
- Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”
- Projeto “+ Acesso Para Todos, Por Comunidades Mais Inclusivas”
- Projeto 55 +
- Programa Recrimaia
- Programa SorrirSentirSeguro
- Rede Social da Maia
- Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio
- Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia
- Outros Projetos
- Mapa Site
- Ambiente
- Notícias
- Eventos
- Ambiente
- Ar
- Ruído
- Água
- Resíduos
- Biodiversidade e Solo
- Espaços Verdes
- Ecocaminho
- Jardim do Chantre
- Quinta da Gruta
- Parque de Avioso - S. Pedro
- Jardim da Praça dos Altos
- Parque Central da Maia
- Parque Urbano do Novo Rumo
- Jardim do Aqueduto
- Parque Urbano dos Maninhos
- Jardim do Património
- Parque de Quires
- Parque Ponte de Moreira
- Parque Urbano dos Amores
- Parque Urbano de Moutidos
- Casa do Alto
- Jardim da Granja
- Jardim dos Mogos
- Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho
- Jardim Av. António Santos Leite
- Jardim do Monte Penedo
- Monte da Caverneira
- Monte da Senhora da Hora
- Monte de Santo António
- Monte de S. Miguel o Anjo
- Monte de Santa Cruz
- Monte de Santo Ovídeo
- Quinta da Caverneira
- Jardim da Pícua
- Jardim do Alambique
- Jardim do Novo Horizonte
- Jardim do Sport Clube
- Bosque Autóctone
- Jardim da Praceta Lino Maia
- Jardim do Lago dos Maninhos
- Jardim do Olheiro
- Jardim de Calvilhe
- Jardim do Solheirinho
- Jardim de Frejufe
- Jardim das Enxurreiras
- Jardim do Rosmaninho
- Jardim dos Arcos
- Floresta
- Desenvolvimento Sustentável
- Educação Ambiental
- Bem-estar Animal
- Quinta da Gruta
- Sítios Metropolitanos
- Sondagem
- Contacte-nos
- Alterações Climáticas
- Hortas da Maia
- Cultura
- Notícias e Eventos
- Espaços Culturais
- Estórias e Memórias
- Heráldica Municipal
- Património Cultural
- Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia
- Publicações
- A Lã e o Linho
- Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)
- Gastronomia e Religião
- Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia
- Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia
- Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia
- A Maia e a Gastronomia
- Cestos Florais Maiatos
- A Árvore de Camilo
- A Matança do Porco
- Brevíssima História da Maia
- A Campa do Preto
- Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho
- O Santo Lenho de Moreira
- Canastras Florais
- “ZMORK" para a Maia
- UIVO 10 - Catálogo
- UIVO 11_Catálogo
- Livro MAM_21
- Terra Maia
- Ilustres Maiatos
- Álvaro Aurélio do Céu Oliveira
- Dr. Augusto Martins
- Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida
- Gonçalo Mendes da Maia
- Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior
- Prof. Dr. José Vieira de Carvalho
- Conselheiro Luiz de Magalhães
- Albino José Moreira
- Dr. Manuel Ferreira Ribeiro
- Paio Mendes da Maia
- Padre João Vieira Neves Castro da Cruz
- Visconte de Barreiros
- Eurico Thomaz de Lima
- Manuel Marques Pereira d' Oliveira
- Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva
- Mestre António Costa
- Doutor António Cândido da Cruz Alvura
- Altino Maia
- D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»
- António José Ferreira Carvalho
- Rafael Carlos Pereira de Sousa
- Amálio Maia
- Papiniano Carlos
- Carolina Michaëlis
- Revista da Maia
- Peças Arqueológicas
- UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração
- Biblioteca
- Museu
- Contactos
- Bilheteira / Loja on-line
- Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)
- Cultura Inclui
- Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
- Desporto
- Pelouro do Desporto
- Trabalha Connosco
- Atividades Anuais
- Notícias
- Eventos
- Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo
- XIV Edição Jogos Eixo Atlântico - Maia´22
- Galeria de Imagens
- Associativismo
- Instalações Desportivas
- Contactos
- Educação e Ciência
- Cartão Escolar Municipal
- Rede Educativa
- Oferta Formativa
- Ementas/Refeições Escolares
- Transporte Escolar
- Atividades de Enriquecimento Curricular
- LUDI+
- Biblioteca de recursos pedagógicos
- Projetos / Programas
- PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
- Conselho Municipal de Educação
- Carta Educativa
- Plano Educativo Municipal
- Cidades Educadoras
- Prémios de Mérito e Excelência Escolar
- Regulamento dos Serviços Municipais de Educação
- Contactos
- Juventude
- Eventos
- Notícias
- MAIACT MÚSICA
- Onde Estamos
- O que Fazemos
- Conselho Municipal de Juventude
- Plano Municipal de Juventude
- OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia
- MAIA RISE UP 2022
- Associativismo Juvenil
- Galeria Multimédia
- Link´s Úteis
- Inovação e Desenvolvimento
- BaZe
- EHHUR - Eyes Hearts Hands Urban Revolution
- SPARCS
Início
- Institucional
- Notícias
- Agenda: próximos eventos
- Câmara Municipal
- Editais e Avisos em vigor
- Executivo Municipal
- Reuniões da Câmara Municipal
- Organização dos Serviços
- Heráldica do Município
- Informação Económico-Financeira e Patrimonial
- Contratação Pública
- Gestão dos Riscos
- Gestão da Qualidade
- Discussão Pública
- MAIA 2028 - Plano Estratégico
- Repositório Editais e Regulamentos
- Despachos do Presidente da Câmara Municipal
- Índice de Transparência Municipal
- Participação em reunião de Câmara
- Documentos
- Assembleia Municipal
- Apoio ao Consumidor
- Recursos Humanos
- Polícia Municipal
- Proteção Civil
- Provedor dos Munícipes
- Plano de Mobilidade Sustentável
- Planeamento
- 2ª Revisão ao PDM
- Reabilitação Urbana
- Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia
- Programa Municipal de Emergência Social
- Projetos cofinanciados pela UE
- Relações Internacionais e Cooperação
- Gestão Urbana
- Regulamentos Municipais
- Atendimento Municipal
- Empresas Municipais
- Eleições Legislativas 2022
- Requerimentos
- Metrologia
Peadel
- Juntas de Freguesia
- Prestação Serviços de Medicina do Trabalho
- Contactos
- Desenvolvimento Social e Demografia
- Ambiente
- Cultura
- Desporto
Acompanhe todas as atividade e novidades de desporto no município da Maia.
- Educação e Ciência
- Juventude
- Inovação e Desenvolvimento
Índice de Transparência Municipal
A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
- 1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
- 1.1. Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- 1.2. Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
- 1.3. Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo
- 1.4. Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
- 1.5. Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
- 1.6. Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- 1.7. Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
- 1.8. A formação e experiência profissional do pessoal de confiançadoc
- 1.9. Os vencimentos anuais recebidos pelos membros da Câmara Municipal
- 2. Informação sobre o pessoal do Município
- 2.1. Publicação de um relatório do balanço social anual do município
- 2.2. Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades)
- 2.3. Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- 2.4. Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
- 2.5. Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
- 2.6. A identificação das pessoas que formam parte dos órgãos de representação do pessoal e o número de sindicalistas livres de funções, sindicato de que fazem parte e os custos que estas condições supõem, diferenciando salários, meios materiais, subvenções e outros custos que possam gerar.
- 3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
- 3.1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
- 3.2. Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
- 3.3. Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM + AM) Câmara / Assembleia
- 3.4. Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município (CM + AM) [2 anos anteriores]
- 3.5. Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM + AM) Câmara / Assembleia
- 3.6. Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia
- 3.7. A transmissão dos Plenários através da internet e/ou mediante um arquivo audiovisual histórico online - Youtube
- 3.8. As resoluções judiciais que afetam as autoridades municipais
- 3.9. Acesso aos documentos de arquivo – Regulamento (artigo 28.º e seguintes)
B) Planos e Relatórios
- 1. Publicação do Relatório de Actividades do Municipio
- 2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
- 3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
- 4. Publicação de um Relatório com Informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- 5. Publicação do Contexto Organizacional do Município da Maia 2022
- 6. Publicação da Agenda 21 Local
- 7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
- 8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente
- 9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
- 10. Publicação do Plano Municipal de Educação
- 11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
- 12.Publicação do Programa Municipal de Cultura
- 13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
- 14. Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo - deliberação plano estratégico do desporto
- 15.Plano de Igualdade de Género e de Oportunidades.
C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- 1. Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
- 2. Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
- 3. Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
- 4. Publicação do Boletim Municipal
- 5. Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
- 6. Publicação de horários e preços dos estabelecimentos e serviços municipais abertos ao público: Desportivos
D) Relação com a Sociedade
- 1. Motor de busca no site do Município
- 2. Link(s) para redes sociais c/ atividade
- 3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- 4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- 5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
- 6. Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- 7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- 8. Espaço para Reclamações / Sugestões Sugestões Gerais / Ocorrências - Balanço dos Registos de Reclamação - 24.08.2023
- 9. Caixa de correio do Presidente: presidencia@cm-maia.pt
- 10. Publicação da informaçã0 atualizada sobre a situação medioambiental (contaminação do ar e acústica) no município.
- 11. Direito de acesso à informação:
O Responsável pelo Acesso à Informação, tal como previsto no artigo 9.º da Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, por despacho do Senhor Presidente da Câmara, é o Dr. Belo Faustino, Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração Geral.
As solicitações neste âmbito podem ser efetuadas para o endereço eletrónico: geral@cm-maia.pt ou presencialmente no Gabinete Municipal de Atendimento ao Munícipe: das 09h00 às 17h00.
Distribuição de senhas desde as 09h05 até às 16h00.
E) Contratação Pública
- 1. Procedimentos pré-contratuais
- 1.1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
- 1.2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).
- 1.3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
- 1.4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.
- 2. Celebração e Execução do contrato
- 3. Controlo e Avaliação
- 3.1. Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor. - 2022
- 3.2. Publicação dos Trabalhos Complementares e respetivos valores_2022
- 3.3. Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização - TC2022.
- 3.4. Avaliação Fornecedores 2022
F) Transparência Económico-Financeira
- 1. Documentos previsionais
- 2. Documentos de prestação de conta
- 2.1. Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
- 2.2. Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
- 2.3. Relatório de Gestão
- 2.4. Mapa de Fluxos de Caixa
- 2.5. Relação de bens móveis de valor histórico-artístico e/ou de alto valor económico do Municipio
- 2.6. Endividamento por habitante (Passivo exígivel (financeiro) / Nº habitantes)
- 3. Informação sobre Execução orçamental
- 4. Transparência sobre o endividamento
G) Transparência na área do Urbanismo
- 1. Geral
- 2. Ao nível do Ordenamento do Território
- 2.1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- 2.2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- 2.3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- 2.4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- 2.5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
- 3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
- 3.1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
- 3.2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
- 3.3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- 3.4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares
- 3.5 É fornecida informação precisa sobre cada uma das obras mais importantes de infraestrutura que estão em execução (objetivos da obra e responsável municipal; contratista/s responsável/s; importância orçamentada; período de execução).
- 3.6 Divulgação do detalhe dos projectos, os cadernos de encargos e os critérios de licitação das obras públicas.
- 3.7.Divulgação periódica (pelo menos semestralmente) informação sobre as obras de infraestrutura realizadas, e/ou as aprovadas pendentes de execução (relatórios, comunicados, notas de imprensa, etc.
Ranking DYNTRA relativo à transparência municipal, consulte AQUI.
Página atualizada em 09 de outubro de 2023