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Acompanhe todas as atividade e novidades de desporto no município da Maia.
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O Living Lab Maia é um laboratório em contexto real e, portanto, um Laboratório Vivo. É um espaço de aplicação, demonstração, apreciação e apropriação de soluções integradas e transversais que promovem a descarbonização enquanto agente determinante na construção da sustentabilidade.
Regulamentos Municipais
- Regulamento do Arquivo Municipal da Maia
- 2022 - Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais
- Declaração de Retificação ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi.
- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi
- Edital - Regulamento Municipal aplicável à ação social, atividades de enriquecimento curricular e ao programa de apoio à família
- Edital - Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo e Projetos Desportivos
- Edital - Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Pública do Município da Maia - 2021
- Regulamento Municipal dos Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia.
- Diário da República Regulamento Municipal dos Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia.
- Publicação em Diário da República - Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento no Concelho da Maia
- Edital - Regulamento Geral de Estacionamento e Parqueamento no Concelho da Maia
- Regulamento do Orçamento Participativo Jovem da Maia
- Edital - Regulamento Programa Extraordinário Apoio Direto à Economia Local
- Publicação Diário da República- Regulamento Programa Extraordinário Apoio Direto à Economia Local
- Regulamento de Drenagem de Águas Pluviais
- Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana do Município da Maia - 2020
- Regulamento de Espetáculos e Divertimentos Públicos
- Regulamento de Alojamento Local
- Regulamento de Ligações de Águas Residuais e Pluviais
- Regulamento de Manutenção e Inspeção de Ascensores
- Regulamento de Exercício de Vendedores Ambulantes
- Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas
- Regulamento de Feiras e Mercados
- Regulamento de Concessão de Benefícios Públicos
- Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos
- Regulamento do Plano Director Municipal da Maia - Aviso n.º 9751-2013
- Regulamento do Plano Director Municipal da Maia - Aviso n.º 5587-2010
- Regulamento do Plano Director Municipal da Maia - Aviso n.º 2383-2009
- Regulamento de Urbanização e Edificação
- Regulamento do Arquivo Municipal da Maia
